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Modelo alagoano de ressocialização é referência no Brasil

Por Agência Alagoas 04/06/2013 07h07
Governador Teotonio Vilela inaugura três novas fábricas no Núcleo Industrial Bernardo Oiticica - Foto: Paulo Rios
Com o objetivo de garantir a ressocialização dos reeducandos do sistema prisional, preparando-os para uma vida digna e sua inserção no mercado de trabalho, o Governo de Alagoas aposta em ideias como o programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa oferece ao empresário que contratar um trabalhador reeducando algumas vantagens, além de receber os incentivos garantidos pelo Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin).

Nesta segunda-feira (3), ocorreu a inauguração de três fábricas - Indústria Alagoana de Colchões e Espuma LTDA, a Bonsono; Pré-moldados Alagoas e a Telha Mais- localizadas no Núcleo Industrial Bernardo Oiticica I, na BR-104, que contam com mais de 60 reeducandos em regime semiaberto e fechado contratados e trabalhando diariamente.

“Estamos acostumados a inaugurar grandes empreendimentos do ponto de vista financeiro, mas a agenda de hoje tem um sentindo especial e diferente. Abrimos empresas de pequeno e médio porte que mais que desenvolvimento econômico, estão trazendo a esperança e a oportunidade para inúmeros homens que com força de vontade e comprometimento estão aos poucos se reinserindo no mercado de trabalho. Outras nove empresas ainda virão, uma prova de que estamos no caminho certo”, afirmou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.

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As empresas instaladas no Núcleo tem como obrigação a contratação de 5% de mão de obra de reeducandos, o que garante ao empresário receber os incentivos do Prodesin, o pagamento de ¾ do valor do salário mínimo e a isenção dos encargos sociais. O Núcleo Industrial I, localizado dentro do Sistema Penitenciário, no bairro do Tabuleiro dos Martins, conta com uma área de 86 mil m², já o Núcleo Bernardo Oiticica II ocupa uma área de 170 mil m².

“Há quatro anos procurei o secretário Luiz Otavio Gomes para pensarmos uma forma de atender o Começar de Novo e ele não só disse que tinha uma área disponível para construção do Núcleo como já tinha duas empresas em mente para se instalar. Foi através dessa visão que hoje 60 homens saem do caminho da violência para o da paz”, comemorou o desembargador e presidente substituto do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Tutmés Airan de Albuquerque.

“Posso afirmar que não há no Brasil projeto com essa concepção, que quebra preconceitos e acredita no ser humano. Alagoas dá um exemplo ao País”, afirmou. O Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. De acordo com o tenente-coronel Luna, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) esteve em Alagoas semana passada e elogiou a ousadia e criatividade do Governo.
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“A atitude do Governo foi brilhante, mas se não fosse a boa vontade dos reedecuandos, que entenderam o Projeto, aceitaram o desafio e vêm se comportando, nada disso teria dado certo. Além da coragem dos empresários em contratar os reeducandos e mostrar que é possível sim Começar de Novo”, concluiu Luna.

Bonsono – Com investimento na ordem de R$ 3,7 milhões, a Bonsono emprega atualmente 38 pessoas diretamente, sendo 17 reeducandos em regime fechado e um em regime semiaberto. A empresa produz espumas, colchões, travesseiros e acessórios para atender ao mercado do Nordeste e Sudeste. Teve seus incentivos fiscais, creditícios e locacional aprovados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes) e já está assinando um contrato com o Banco do Nordeste.

“É muito gratificante saber que através da minha empresa eu pratico e colaboro com a ressocialização. As pessoas cometem erros e falhas, mas hoje podemos dizer que esses reeducandos são dignos. Eles têm me dado um resultado fantástico, acredito demais na competência de todos”, afirmou o diretor geral da Bonsono, Carlos Pinheiro.

Pré-moldados Alagoas – “Eu precisava crescer, tornar meu negócios cada vez maior”, foi assim que o empresário Roberto Boness começou o seu discurso na manhã desta segunda-feira. Ele procurou a Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) quando tinha um pequeno estabelecimento no interior do estado, produzia uma carreta por dia de pisos e blocos e gerava seis empregos diretos.

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Por meio da Lei de Incentivo local, quase R$ 3 milhões foram investidos na fábrica que hoje produz mais de 20 mil blocos por dia, o que abastece 10 carretas por dia. A Pré-Moldados foi a primeira empresa a se instalar no Núcleo, atende todas as construtoras do Estado e tem capacidade para abastecer até 20 carretas por dia. “Na minha empresa 30 reeducandos trabalham como carregadores de pisos ou blocos, como também operadores de máquinas que chegam a custar R$ 2 milhões”, disse Boness.

Telha Mais – A empresa, que teve seus incentivos aprovados pelo Conedes no final de 2011, contou com um investimento na ordem de R$ 1,5 milhão e atualmente produz cerca de 130 mil telhas por mês. O quadro de funcionários conta com 35 pessoas, sendo 19 reeducandos do sistema fechado.

As telhas residenciais são produzidas em dez opções de cores e são 100% ecológica – sem combustão, sem queima e sem a emissão de gases de efeito estufa. Produzidas por meio da combinação de cimento, areia e impermeabilizante, as telhas da Solidez possuem 20 anos de garantia. “A nossa empresa não é a mais bela nem a maior, o que nos motiva é saber que estamos cooperando com o progresso”, afirmou o diretor da Solidez, Rafael Brito.