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Governo de Alagoas conhece projeto de identificação digital

Por Agência Alagoas 27/06/2013 09h09
Reunião contou com a presença dos secretários de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômi - Foto: Júnior Tigre
Representantes da empresa Indra, especializada em tecnologia e soluções de segurança para controlar diversos tipos de risco, estiveram na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) nesta quarta-feira (26) e apresentaram um projeto que pretende unificar o processo de identificação civil e criminal da população por meio do Registro Individual do Cidadão (RIC).

A reunião contou com a presença dos secretários de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, e da Defesa Social, Dario Cesar.

De acordo com o diretor-executivo da Indra, Tarcísio Mureb, o RIC é um número único nacional pelo qual cada cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, será identificado em todas as suas relações com a sociedade e com os organismos governamentais e privados. O registro substituirá o sistema de identificação atual, que é realizado com a emissão da Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG).

A iniciativa pretende acabar com dois principais problemas: as bases de cadastros dos cidadãos que são mantidas separadamente por unidade federativa e a carência técnica de alguns Institutos de Identificação que prejudica a realização de pesquisas datiloscópicas (processo de identificação humana por meio das impressões digitais) prévias à emissão dos documentos.

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“É um projeto interessante, que ganha importância principalmente no que diz respeito às fraudes contra as pessoas físicas, jurídicas e entes governamentais”, explicou o secretário Luiz Otavio Gomes.

O RIC é apresentado na forma de um cartão de policarbonato, sem tinta, que possui seis camadas, onde cada uma possui marcas antifraude não visíveis a olho nu, além de contar com um chip para armazenar dados biométricos e biográficos, como a voz, a geometria da mão, a face e até a íris de cada cidadão.

Segundo apresentação da Indra, esse sistema está apoiado em base legal, que é a Lei Federal Nº 9.454, além de um decreto e uma resolução. “Esse sistema de segurança é o que o Brasil quer e precisa, mas precisamos saber se o Brasil vai acompanhar o Estado de Alagoas na implantação do RIC, porque só quando todos os brasileiros estiverem cadastrados e integrados é que teremos a eficácia do sistema”, disse o secretário Dário Cesar.

Empresa espanhola

A oferta da empresa, presente em 118 países, com mais de 40 mil profissionais, permite que organizações identifiquem ameaças e controlem vulnerabilidades antes que os riscos se concretizem, evitando impactos indesejáveis. “Nossas soluções também ajudam a minimizar perdas, em situações de emergência, após a concretização do risco”, disse Mureb Catuta.