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Licença prévia para o Estaleiro contempla trabalho do Governo de Alagoas

Por Assessoria 16/07/2013 21h09
Foto: Assessoria
No ano de 2009, o anúncio da vinda do Estaleiro Eisa para o Estado foi recebido com entusiasmo pelos alagoanos. Nessa época, o governador Teotonio Vilela Filho já deixava claro que a transação se tratava de uma das mais importantes prospecções para Alagoas, já que possibilitaria ao Estado a construção de navios de grande porte. Nessa ocasião, o governador foi enfático ao afirmar que este seria o “maior empreendimento da história de Alagoas, e o responsável por trazer um avanço imensurável para a região”.

A partir da concepção do projeto, o Governo não mediu esforços para fazer desse planejamento uma realidade. Com o Synergy Group, o Governo mobilizou uma série de discussões em esferas federais a favor de sua instalação, além de realizar reuniões para anunciar investimentos e atualizar a sociedade alagoana sobre o estágio dos processos.

De acordo com o projeto entregue pelo empreendimento, com a implantação do Eisa, Alagoas receberá investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão, além da contratação direta de 10 mil pessoas. Uma rede de empregos indiretos, que deve funcionar em decorrência das oportunidades que o projeto proporcionará para a região, deve chegar à geração de pelo menos mais 20 mil empregos.

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Um longo caminho foi percorrido até que a licença prévia de instalação fosse concedida. “É um resultado de muita mobilização por parte do Estado, que desempenhou com afinco esse trabalho com sua equipe, em prol do Eisa. Não podemos deixar de citar a bancada federal de Alagoas, que foi uma grande parceira durante todo o processo”, comentou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.

Área 5A foi vetada

A primeira área escolhida pelos empresários – 5A – recebeu parecer contrário do Ibama quanto à instalação do Estaleiro, por conta da supressão de praia e de mangues entre a foz do Rio Coruripe e do Pontal. Essa decisão foi oficializada em junho de 2012.

Desde então, o Synergy Group, com o apoio do Governo de Alagoas, trabalhou para a escolha de um novo local. A área pré-aprovada, denominada 5D, está localizada na comunidade do Miaí de Cima. Uma empresa especializada em tecnologia e consultoria ambiental desenvolveu estudos de viabilidade técnico-operacional, com o objetivo de avaliar as questões ambientais que poderiam ser direta ou indiretamente afetadas, tanto na fase de implantação quanto na operação do empreendimento.

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“O estudo elaborou medidas para compensar, reduzir ou até eliminar totalmente os impactos ambientais passíveis de ocorrer na fase de instalação e operação do Estaleiro“, explica o secretário Luiz Otavio Gomes.

Audiências públicas

Foram realizadas audiências públicas requeridas pelo Ibama para a viabilização do empreendimento, como também visitas técnicas e oficinas, além do incentivo empregado para a construção de centros de capacitação contínua para a população local. Em cada uma das três audiências realizadas em Coruripe para discutir temas variados acerca da instalação do Eisa, alguns dos setores da sociedade foram convocados para os encontros.

“A cada audiência, percebíamos que o Estaleiro era uma unanimidade. A população, principalmente os moradores de Coruripe, pedia o empreendimento, pois reconhece que a realidade local será outra. Um negócio que gera 10 mil empregos diretos e outros milhares de indiretos transforma tudo aquilo que está em volta dele”, afirma o governador Teotonio Vilela Filho.

Os apelos unânimes da comunidade em prol da construção do Estaleiro foram ouvidos pelos técnicos do Ibama, representantes da empresa, dirigentes de órgãos ambientais, membros das bancadas estadual e federal de Alagoas, prefeitos e secretários de Estado. Sem a sua realização, nenhuma licença seria possível, já que os impactos ambientais e sociais são pontos relevantes para a concessão de um empreendimento como o Eisa.

Qualificação

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Em 2012, um Centro de Educação intitulado Jackson Monteiro Ferreira foi inaugurado em Coruripe. A ação foi impulsionada pela previsão do Synergy, que visualizou a marca de 80% da mão de obra no estaleiro formada por trabalhadores locais. Nos primeiros anos de execução das obras de construção do Estaleiro, cerca de cinco mil trabalhadores estarão operando no empreendimento. Após o término das obras e o início da produção de navios, 10 mil profissionais atuarão diariamente nas instalações do complexo.

Segundo o presidente do setor de estaleiros do Synergy Group, Manoel Ribeiro, a redução do número de profissionais trazidos de outras localidades contempla o compromisso social do empreendimento, que é garantir a geração de emprego e renda para os alagoanos.

Oficinas

Em maio de 2013, a oficina “Medidas Antecipatórias ao Estaleiro Eisa”, solicitada pelo Ibama, reuniu gestores, técnicos e especialistas de instituições públicas e privadas envolvidas no licenciamento ambiental do Estaleiro. Temas como habitação e saneamento, transporte, educação e capacitação profissional, saúde, segurança pública e energia foram discutidos entre as partes envolvidas na intenção de decidir as ações que precisam ser executadas em cada área, do ponto de vista social e econômico.

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Após todas essas etapas, em junho, o secretário Luiz Otavio Gomes enviou para o Ibama um relatório, destacando esses processos, além dos estudos de engenharia que já servem para a etapa que precede a obtenção da licença de instalação, que deverá ser concedida até o final deste ano.

Previsto para ter sua construção iniciada no primeiro trimestre de 2014, ainda nos dois primeiros anos após o início de suas obras, o empreendimento já poderá contar com navios produzidos em solo alagoano. Com a geração de emprego e renda, Alagoas vai experimentar o desenvolvimento em mais um setor inovador para o Estado.