Estamos assistindo a um caso curioso. O Ministério Público Federal (MPF), está, em pelo menos 8 estados , investigando a empresa Telexfree, ou melhor, a Ympactus Comercial Ltda pela suspeita da prática de “pirâmide financeira”, o que é qualificado como crime contra a economia popular no nosso país. O caso da Telexfree chamou a atenção para outras empresas que vinham atuando no esquema de pirâmide e tem enganado muitas pessoas com a promessa de ganhar dinheiro sem fazer muito esforço e em um prazo curto.

O que é a Telexfree?

A Telexfree é uma empresa de telecomunicações que iniciou suas atividades nos Estados Unidos a mais de 10 anos, criada por James Merril. Nos dias de hoje empresa já conta com milhares de usuários e associados, dentro dos Estados Unidos e em vários outros países. Ela possui sede em mais de 60 países,porém a matriz fica em Massachusett, no país de origem. A empresa chegou no Brasil e se fixou em Vitória, no Espírito Santo e se espalhou por vários estados da federação.

A empresa vem oferecendo aos cadastrados a oportunidade de ganhar dinheiro em casa, postando anúncios de internet para a empresa e oferecendo o serviço de teleonia VoIP (por meio da internet), como ganhos individuais. E também, para incrementar os ganhos, os membros podem formar equipes, fazendo a divulgação e conseguindo mais divulgadores para trabalharem na empresa.

Para tal, são oferecidos dois planos de adesão que são pagos no momento do cadastro. Um plano chamado ADC Central, onde pagando U$ 339,00 em um contrato anual, a única tarefa do contratado será postar um anúncio por dia e oferecer o VoIP para um contato indicado pela empresa. O outro plano é o ADCentral Family, onde deve ser postado cinco anúncios por dia e este recebe 5 contatos para tentar vender a telefonia VoIP por U$ 49,90/mês para outras pessoas. No final da semana, se não conseguir vender nada, deverá devolver as contas e a cada conta devolvida a pessoa recebe U$20,00; se conseguir vender, receberá U$49,90 + 10% do pagamento mensal por cliente. Tentador não?!

Na opção de trabalhar em grupo a proposta melhora. Nessa parte entra o sistema “Marketing Multinível” e o Sistema Binário. No sistema de “Marketing Multinível” você ganha pelas suas vendas e pelas vendas das pessoas que você indicou para a empresa, em vários níveis. Assim, as pessoas que você indicou geram lucro pra você. O sistema binário é similar, entretanto, abaixo de você estarão apenas duas pessoas. Com ambos os casos, você ganhará 2% dos divulgadores indicados por você e dos indicados por eles, em até 5 níveis.

A promessa é que com pouco esforço, trabalhando em casa e com outras pessoas trabalhando “para você”, você conseguirá se sustentar. Até aqui tudo estaria perfeito, até porque o marketing multinível é legal. Entretanto o Ministério Público Federal(MPF), afirmou que essa prática comercial não é sustentável a longo prazo e se configura como pirâmide financeira.

Mas o que é pirâmide Financeira?

Por que a Telexfree é uma Pirâmide FinanceiraO sistema de pirâmide financeira existe a mais ou menos um século e analisando suas características entendemos porque o MPF está duvidando da TelexFree. O sistema de pirâmide financeira ou esquema de pirâmide, como também é conhecido, é um processo de recrutamento progressivo de pessoas por outras pessoas que já estão no esquema. A ideia é que uma pessoa que adquire um produto ou plano de pagamento mensal, recebe a promessa de ganhar benefícios de outras pessoas como recompensa, como uma comissão pela venda efetuadas pelas pessoas que estão entrando agora no esquema.

Para identificar um sistema de pirâmides devemos analisar alguns fatores, primeiramente o produto que é vendido. Tais produtos, muitas vezes, são vendidos por um preço muito baixo, como uma grande promoção, ou com um valor alto, e ainda tem a busca de novas pessoas para fazer parte da rede. Assim, a pessoa que compra tal produto vê que o único modo de fazer dinheiro é recrutando mais pessoas que também pagarão pelo produto. O valor inicial que é pago( taxa de adesão + produtos) é que financia toda a pirâmide.

Os principais identificadores de um esquema em pirâmide incluem:

Promessa de altos ganhos, em curto prazo;

Obtenção de ganhos em manobra financeira ou de investimento de “altas finanças ”documentado, claro;

Investimento associado a um único promotor ou empresa.

Contrato: a empresa vende o empregado um material e produtos de base, que tem um custo muito mais elevado, a uma taxa mínima adesão de sistema de marketing multinível legal;

Venda: sistema baseado na venda de produtos ou serviços que não são reais. O produto pode ser muito baratos ou muito caros. Para aumentar a credibilidade, a maioria de tais golpes são bem equipados com referências falsas, depoimentos e informações. O sistema de vendas não é meritocrático e produz os honorários com base no investimento realizado.

Recrutamento: O sistema baseia-se no recrutamento de novas pessoas. As taxas são o resultado da recirculação de dinheiro de novos participantes, ou pelo método baseia-se no dinheiro e não sobre o produto ou serviço. Há uma suposta “igualdade” dentro dos membros da “cadeia”, mas a realidade é que quem está acima, estará sempre maior e ganhará mais e mais do que daqueles que estão abaixo, tornando-o um sistema insustentável.

Deste modo, as pessoas que estão mais em baixo na pirâmide sempre perdem seu dinheiro, não importando quantos níveis a pirâmide tenha. Sempre serão 5 pessoas perdendo para 1 ganhar.

Por que a Telexfree é uma Pirâmide FinanceiraAo contrário do Esquema de Pirâmide, o conceito básico de esquema de marketing multinível é que os ganhos são diretamente proporcionais à quantidade, qualidade e tipo de trabalho realizado. Potencialmente, eles também são muito elevados. É comparável a um sistema de franquia, mas sem alto custo de implementação e gestão, e oferece maior flexibilidade. Um sistema de marketing multinível verdadeiro garante que o ganho não necessariamente vai para aqueles que ela tenha registrado antes, mas principalmente para aqueles que fazem os negócios. Para este bônus é calculado de tal forma que um distribuidor que faz com que as vendas possam subir mais do que o que está “acima”.

O caso da Telexfree
O MPF e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, concluíram a mesma coisa: o esquema sugere pirâmide financeira já que:
“A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51″, informou a Seae.

Para complicar ainda mais o caso, a Seae ainda apontou como irregularidade a empresa exigir o exercício de duas atividades trabalhistas, sendo pago apenas por uma (comerciante e divulgador). A polícia Federal e o Ministério Público continuaram investigando.

A empresa se defende dizendo que a remuneração de forma alguma é injusta, mas sim na exata medida de novos consumidores e que a recompensa não é resultado da adesão, mas sim da indicação. Assim o esquema não seria considerado pirâmide financeira, mas sim marketing multinível, já que os membros são remunerados pelo consumo e não sobre os valores de adesão.

Ao ser apresentada a defesa, o MPF declarou que a competência de cuidar do caso é dos estados, entretanto irá acompanhar as investigações em todos os estados.

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e a Comissão de Valores Imobiliários, acionados pelo Ministério Público para participar do caso nos respectivos estados, divulgou um boletim auxiliando os consumidores a não se deixarem ser levados por promessas de dinheiro fácil, pois ter informação de que essas coisas acontecem é a primeira medida para impedi-los de cair em fraudes. Em caso de qualquer dúvida, o consumidor pode procurar o PROCON e verificar a regularidade da proposta.