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SGAP apresenta projetos a juiz da Vara de Execuções Penais
Gestores da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP) participaram, na última desta sexta-feira (19), de uma reunião com representantes do judiciário alagoano. O encontro aconteceu na 16ª Vara Criminal da Capital de Execuções Penais e teve como objetivo mostrar as melhorias que estão sendo desenvolvidas no sistema penitenciário alagoano. A expectativa é que, com os investimentos que estão sendo feitos, o sistema penitenciário tenha 4.750 vagas até dezembro de 2014.
O superintendente geral da SGAP, tenente-coronel Carlos Luna; junto com o superintendente adjunto, tenente-coronel Marcos Sérgio; o engenheiro da SGAP, Marconi Araújo e a gerente de Núcleo de Pesquisa e Estatística, Juliana de Paula; mostraram ao juiz da 16ª Vara, José Braga Neto e ao promotor de justiça Cyro Blatter; a atual situação do sistema prisional e os novos projetos.
Durante a reunião, foram apresentados números do sistema prisional, como o tempo médio de permanência dos reeducandos sob custódia, o perfil dos internos, convênios firmados pela SGAP e que promovem a reinserção dos custodiados no mercado de trabalho, dados da educação e da laborterapia, além dos serviços de assistência a saúde e assistência social prestados nas unidades.
Mas o ponto principal da reunião foi os novos projetos de obras que vão beneficiar todo o sistema prisional e que devem ser realizados até 2014. Foram citados o novo Presídio do Agreste, que será inaugurado neste semestre; a construção da Penitenciária de Maceió, Cadeia Pública e do Presídio Militar; além da ampliação de vagas no Presídio Santa Luzia.
Em consequência dessas medidas, está prevista a desativação do Presídio Desembargador Luis de Oliveira Souza (PDLOS) e adequação do Presídio Baldomero Cavalcanti para tornar-se uma unidade do regime semiaberto. Com base nos números, a expectativa é que com as mudanças, o sistema penitenciário tenha 4.750 vagas até dezembro de 2014.
“Há algum tempo já havia déficit carcerário, porém, com o programa Brasil Mais Seguro, o número de presos provisórios aumentou consideravelmente, agravando a situação”, afirmou Luna. Segundo ele, as novas unidades vão proporcionar a criação de mais vagas e de melhor qualidade, valorizando o bem-estar do reeducando e contribuindo com o processo de ressocialização. A transformação do Baldomero em uma unidade do regime semiaberto também ajudará na melhoria do sistema.
O juiz de Execuções Penais, José Braga Neto, ressaltou a importância de um bom relacionamento entre o Poder Judiciário e o sistema prisional. “Esse encontro foi muito proveitoso, pois tivemos a oportunidade de conhecer os projetos da SGAP e propor pequenas alterações. Essa troca de informações se reflete na tranquilidade dos custodiados, pois há dois anos não ocorre nenhuma rebelião no sistema”, destacou Braga Neto. “Espero que essa parceria continue e traga benefícios para a população carcerária”.
Metas
Durante a reunião, o superintendente-geral ainda citou algumas metas que devem ser alcançadas pela Superintendência, como: terceirização dos serviços; operar com o sistema de cogestão no Presídio do Agreste, Penitenciária de Maceió e Presídio Santa Luzia; além da construção da lavanderia, restaurante e cozinha central do sistema prisional.
Outras medidas que devem ser tomadas é a implantação do Sistema de Identificação Biométrica dos reeducandos; a aquisição de 1.000 tornozeleiras eletrônicas e de kits rastreadores. Além disso, também está entre os objetivos da SGAP a reforma de unidades prisionais e da Escola Penitenciária.
O superintendente geral da SGAP, tenente-coronel Carlos Luna; junto com o superintendente adjunto, tenente-coronel Marcos Sérgio; o engenheiro da SGAP, Marconi Araújo e a gerente de Núcleo de Pesquisa e Estatística, Juliana de Paula; mostraram ao juiz da 16ª Vara, José Braga Neto e ao promotor de justiça Cyro Blatter; a atual situação do sistema prisional e os novos projetos.
Durante a reunião, foram apresentados números do sistema prisional, como o tempo médio de permanência dos reeducandos sob custódia, o perfil dos internos, convênios firmados pela SGAP e que promovem a reinserção dos custodiados no mercado de trabalho, dados da educação e da laborterapia, além dos serviços de assistência a saúde e assistência social prestados nas unidades.
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Em consequência dessas medidas, está prevista a desativação do Presídio Desembargador Luis de Oliveira Souza (PDLOS) e adequação do Presídio Baldomero Cavalcanti para tornar-se uma unidade do regime semiaberto. Com base nos números, a expectativa é que com as mudanças, o sistema penitenciário tenha 4.750 vagas até dezembro de 2014.
“Há algum tempo já havia déficit carcerário, porém, com o programa Brasil Mais Seguro, o número de presos provisórios aumentou consideravelmente, agravando a situação”, afirmou Luna. Segundo ele, as novas unidades vão proporcionar a criação de mais vagas e de melhor qualidade, valorizando o bem-estar do reeducando e contribuindo com o processo de ressocialização. A transformação do Baldomero em uma unidade do regime semiaberto também ajudará na melhoria do sistema.
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Metas
Durante a reunião, o superintendente-geral ainda citou algumas metas que devem ser alcançadas pela Superintendência, como: terceirização dos serviços; operar com o sistema de cogestão no Presídio do Agreste, Penitenciária de Maceió e Presídio Santa Luzia; além da construção da lavanderia, restaurante e cozinha central do sistema prisional.
Outras medidas que devem ser tomadas é a implantação do Sistema de Identificação Biométrica dos reeducandos; a aquisição de 1.000 tornozeleiras eletrônicas e de kits rastreadores. Além disso, também está entre os objetivos da SGAP a reforma de unidades prisionais e da Escola Penitenciária.
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