Dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS) apontam que Alagoas não é mais o líder do ranking nacional de mortalidade infantil. O Estado avançou 11 posições e de 27º lugar em 2000, com 58,4 óbitos para cada mil nascidos vivos, passou para 17º lugar em 2012, com 15.19 mortes para cada mil nascidos vivos.

Ainda de acordo com os dados do SIM, de 2007 – quando o atual governo passou a gerir o Estado –, até o ano passado, o índice de mortalidade infantil caiu 36,13%, passando de 21,57 mortes para cada mil nascidos vivos para 15.19 mortes para cada mil nascidos vivos. Os números obtidos junto ao MS divergem dos apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já que ele trabalha com estimativas e projeções, segundo aponta a Tábua da Mortalidade para o Brasil, divulgada nesta sexta-feira (02).

Para se ter ideia, o próprio IBGE informou no relatório referente à mortalidade infantil, que “o SIM apresenta um comportamento mais próximo do esperado para a população brasileira do que o proveniente das informações do Censo Demográfico, que se afasta um pouco dos demais”. Um argumento que comprova a veracidade dos dados computados junto ao Ministério da Saúde, segundo ressalta o secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Bôas.

“O próprio IBGE atesta que os dados do SIM são fidedignos, porque ele traz números que são obtidos após uma busca ativa realizada junto aos 102 municípios alagoanos. Trabalho que é realizado pelos técnicos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Sesau [Secretaria de Estado da Saúde], por meio do Núcleo de Vigilância do Óbito, que percorrem todos os municípios e realizam uma investigação in loco”, explica o titular da pasta da Saúde estadual.

Mais dados positivos – O gestor estadual de Saúde aponta que, além da queda nos óbitos infantis, apontada pelo Ministério da Saúde, Alagoas conseguiu melhorar outros indicadores. Em 2000 aproximadamente 19% das gestantes não realizavam nenhuma consulta antes do parto, mas em 10 anos, a taxa foi reduzida para 3%, fazendo com que o acesso ao atendimento crescesse 35%, enquanto que no Brasil o crescimento foi de apenas 8%.

Jorge Villas Bôas destaca que outra ação macro que contribuiu para reduzir a mortalidade infantil no Estado foi a melhoria do acesso à rede de esgoto. Realidade que se deve ao fato de o acesso à rede de esgoto ter mais que duplicado somente nesta gestão, passado de 8% em 2009 para 20,8% em 2011, segundo a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).

Ações Pontuais - Para conseguir reduzir a mortalidade infantil em Alagoas, o Governo do Estado implementou diversas ações estruturantes. Além de trabalhar com um sistema de planilhas paralelas para realizar a busca ativa dos óbitos, identificando a causa real, foram criados Comitês de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal nos municípios alagoanos.

Os Comitês de Vigilância do Óbito, segundo a Sesau, têm o papel de conhecer, analisar, propor e divulgar ações para evitar óbitos maternos, infantis e fetais. Eles são formados por membros das secretarias municipais de Saúde e da sociedade civil, tratando das questões como aleitamento, partos, assistência hospitalar e pré-natal.

Para estruturar a rede materno-infantil no Estado, o Executivo estadual criou o Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil do Estado de Alagoas (Promater) que, mensalmente, envia recursos para 40 maternidades públicas e conveniadas em todo o Estado. E visando incentivar a realização do pré-natal também foi criado o Programa Cestas Nutricionais.

Para ter acesso, as gestantes devem ser cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos 102 municípios. Os itens dessas cestas foram escolhidos em parceria com a Pastoral da Criança e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que desenvolvem ações para reduzir a mortalidade materna e infantil.

Ainda durante esta gestão o Executivo estadual implantou a Atenção Integrada às Doenças Prevalentes Neonatais (Aidpi Neonatal), representando uma estratégia que permite aos profissionais de saúde detectar e classificar precocemente as principais doenças que afetam crianças até dois meses de idade. Essa linha de atenção tem por objetivo reduzir a incidência e o agravamento de enfermidades que atingem os recém-nascidos e diminuir a ocorrência de sequelas ou complicações.

A iniciativa contribui ainda para aprimorar as práticas de tratamento e atendimento em saúde neonatal e melhorar o conhecimento e a prática das famílias para a prevenção de doenças e promoção da saúde. O Aidpi funciona de acordo com a descrição da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre como atender crianças desde o nascimento.

Samu Neonatal – Para garantir agilidade no transporte sanitário dos recém nascidos e crianças que necessitam de atendimento hospitalar, desde 2008 Alagoas conta com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Neonatal. Representando uma iniciativa inédita no país, o programa “garante o transporte adequado para o recém-nascido de alto risco, que corre risco de morte, reduzindo efetivamente, os índices de mortalidade infantil em Alagoas”, afirmou Jorge Villas Bôas.

Posteriormente, a Sesau criou o Samu Aeromédico (UTI Aérea), que conta com uma Unidade de Suporte Avançado (USA) exclusiva para o transporte dos recém-nascidos, estejam eles em qualquer um dos 102 municípios alagoanos. Funcionando há três anos, todos os dias da semana, entre as 7h e 17 horas, já que não pode atuar no período noturno, o serviço já realizou o salvamento de 446 pacientes, entre adultos e crianças.

Para se ter ideia da importância do serviço para reduzir a mortalidade infantil, em abril deste ano um recém-nascido foi transportado do Hospital de Penedo para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Coruripe. Várias equipes de médicos, enfermeiros e condutores socorristas foram mobilizadas para salvar a criança. “O Samu Aeromédico é fundamental para que possamos salvar a vida de centenas de crianças e está à disposição da população de forma gratuita, via SUS [Sistema Único de Saúde]”, destacou o secretário Jorge Villas Bôas.

Reconhecimento registrado – Em função dos avanços obtidos por Alagoas quanto à redução da mortalidade infantil, em dezembro do ano passado o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou o livro Avanços e Desafios – A Redução da Mortalidade Infantil em Alagoas. A publicação detalha as ações desenvolvidas na melhoria do atendimento materno-infantil nos 102 municípios alagoanos e foi escrita pelo jornalista Inácio França, que mostra os esforços de diversos parceiros para que Alagoas avançasse 11 posições no ranking da mortalidade, saindo do 1º lugar no número de mortes de crianças com idade até um ano.

Segundo o representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, em 2000, o Estado tinha 58,4 óbitos para cada mil nascidos vivos – mais que o dobro da média nacional. Em 2009, esse índice caiu para 20,05. “Este é um trabalho do qual nos orgulhamos, por isso é importante parabenizar os gestores, prefeitos, instituições e o Unicef. Foi um trabalho de mãos dadas com muitas pessoas, mas conseguimos avançar e obter estes resultados”, disse.~