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Defeitos da aplicação da Lei Seca no Brasil
Os números da mortalidade no trânsito brasileiro são alarmantes. Umas das principais causas é o consumo de álcool combinado com a direção.
Com o intuito de reduzir esse quadro, promulgou-se em 2008 a lei 11.705, chamada vulgarmente de Lei Seca. Optou-se (e não é raro no Brasil) pelo viés proibicionista em prol do educativo. É uma tradição brasileira, punir para educar.
Os exemplos estendem-se com a legislação de trânsito e sua cultura de multas. A sociedade aplaude, confortável em seu sofá, a criação de mais uma norma em nosso já complexo ordenamento jurídico.
É Importante ressaltar que os índices, de 2008 aos dias atuais, de acidentes de trânsito diminuíram, mas será que de fato estamos caminhando para a resolução da situação? Será que não estamos uma vez mais, tratando os “sintomas” e descartando a “doença”?
Os fabricantes e a publicidade movimentam milhões e milhões com essa droga lícita e em contra ponto deixam, além dos impostos, grande ônus ao erário público. Resta ao governo e à sociedade lidar (e arcar) com o problema de saúde pública, que causa o consumo inconsequente.
Esse não é o único caminho.
Nosso Direito tem, entre seus princípios, os costumes. Logo, nós o influenciamos. Conscientes ou não, é coerente dizer que sempre estará um passo atrás da sociedade, portanto é igualmente coerente constatar que mais importante é nosso comportamento do que a própria norma.
O Direito cria crimes, tipifica condutas, mas é mera tentativa sobre o comportamento humano. Partindo desses pensamentos, a primeira coisa importante é nossa responsabilidade com nossa vida e a do próximo. Vale mesmo arriscar esses maiores bens em prol de uma noite de bebedeira?
Poder judiciário, legislativo e executivo: é preferível tipificar o povo como criminosos ao invés de criar mecanismos que dividam a responsabilidade com as empresas fabricantes e de publicidade? É preferível despendem milhões de reais no aparato de uma lei proibicionista, ao invés de aplicar essa grana em educação? Ou até mesmo em saúde?
A proibição no máximo trata alguns sintomas da doença do trânsito. Exime as corporações da responsabilidades com o resultado final de seu nocivo produto e distorce a verdade ao transferir toda a responsabilidade ao povo. Para tratar o problema em sua raiz, melhor seria a conscientização e coerência.
Conscientizar, falar a verdade sobre o consumo do álcool, demonstrar seus benefícios e malefícios, tratar como droga, como problema de saúde pública. Provocar o diálogo desde a base da sociedade. Oferecer alternativas ao transporte individual, de forma universal e acessível. Ser mais coerente, provocando o legislativo e o judiciário a criar normas, que possam equacionar as responsabilidades junto às corporações que exploram esse nicho do mercado. Aplicar os milhões de reais envolvidos em educação e saúde.
Desde os primórdios os seres humanos bebem e usam drogas. Demonizar ou tratar esse assunto por leis e códigos fatalmente criará novos problemas. Puxe uma cadeira, peça uma cerveja e uma garrafa de água, vamos dialogar, beber água entre as doses, falar sobre a história da cachaça (história do Brasil), beber mais água e voltar em segurança pra casa. Conseguimos fazer isso, não? Dependemos de leis?
Comente, critique, deixe seu ponto de vista sobre a Lei Seca no Brasil.
Com o intuito de reduzir esse quadro, promulgou-se em 2008 a lei 11.705, chamada vulgarmente de Lei Seca. Optou-se (e não é raro no Brasil) pelo viés proibicionista em prol do educativo. É uma tradição brasileira, punir para educar.
Os exemplos estendem-se com a legislação de trânsito e sua cultura de multas. A sociedade aplaude, confortável em seu sofá, a criação de mais uma norma em nosso já complexo ordenamento jurídico.
É Importante ressaltar que os índices, de 2008 aos dias atuais, de acidentes de trânsito diminuíram, mas será que de fato estamos caminhando para a resolução da situação? Será que não estamos uma vez mais, tratando os “sintomas” e descartando a “doença”?
Os fabricantes e a publicidade movimentam milhões e milhões com essa droga lícita e em contra ponto deixam, além dos impostos, grande ônus ao erário público. Resta ao governo e à sociedade lidar (e arcar) com o problema de saúde pública, que causa o consumo inconsequente.
Esse não é o único caminho.
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O Direito cria crimes, tipifica condutas, mas é mera tentativa sobre o comportamento humano. Partindo desses pensamentos, a primeira coisa importante é nossa responsabilidade com nossa vida e a do próximo. Vale mesmo arriscar esses maiores bens em prol de uma noite de bebedeira?
Poder judiciário, legislativo e executivo: é preferível tipificar o povo como criminosos ao invés de criar mecanismos que dividam a responsabilidade com as empresas fabricantes e de publicidade? É preferível despendem milhões de reais no aparato de uma lei proibicionista, ao invés de aplicar essa grana em educação? Ou até mesmo em saúde?
A proibição no máximo trata alguns sintomas da doença do trânsito. Exime as corporações da responsabilidades com o resultado final de seu nocivo produto e distorce a verdade ao transferir toda a responsabilidade ao povo. Para tratar o problema em sua raiz, melhor seria a conscientização e coerência.
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Desde os primórdios os seres humanos bebem e usam drogas. Demonizar ou tratar esse assunto por leis e códigos fatalmente criará novos problemas. Puxe uma cadeira, peça uma cerveja e uma garrafa de água, vamos dialogar, beber água entre as doses, falar sobre a história da cachaça (história do Brasil), beber mais água e voltar em segurança pra casa. Conseguimos fazer isso, não? Dependemos de leis?
Comente, critique, deixe seu ponto de vista sobre a Lei Seca no Brasil.
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