/75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_TOPO |
Alagoas recorre ao STF para suspender decisão que determinou melhorias nos presídios
O governo de Alagoas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medida que determinou a adoção de melhorias nos presídios.
O estado alega que o Poder Judiciário não pode interferir na forma como as políticas públicas do Executivo são cumpridas. O pedido de liminar foi impetrado na terça-feira (14).
O objetivo é derrubar a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, que determinou a construção de uma penitenciária de segurança máxima, a reforma de celas depredadas após rebeliões e a contratação de funcionários. O tribunal atendeu ao pedido do Ministério Público estadual.
Na ação, o governo informou que está tomando medidas para melhorar a situação nos presídios. No entanto, alega que, ao fixar prazo para o cumprimento, a decisão do tribunal ignorou as ações que estão sendo tomadas.
“Por serem as necessidades infinitas e, do outro lado, os recursos financeiros finitos, torna-se impossível a prática de todos esses direitos. O efeito cascata da decisão judicial em apreço é fatal ao equilíbrio das contas públicas de Alagoas, notadamente quando o cumprimento da liminar importará incalculável impacto financeiro para um estado carente de recursos”, alegou o governo.
Durante Mutirão Carcerário feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre novembro e dezembro do ano passado, 448 presos foram libertados por terem cumprido a pena, mas continuavam detidos.
O número é equivalente a 15% do total de 2.898 processos analisados. O CNJ também constatou superlotação nas cadeias e recomendou a criação de mais de mil vagas. Segundo o conselho, existem 1.924 vagas, mas a população carcerária é formada por 3.171 pessoas.
O estado alega que o Poder Judiciário não pode interferir na forma como as políticas públicas do Executivo são cumpridas. O pedido de liminar foi impetrado na terça-feira (14).
O objetivo é derrubar a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, que determinou a construção de uma penitenciária de segurança máxima, a reforma de celas depredadas após rebeliões e a contratação de funcionários. O tribunal atendeu ao pedido do Ministério Público estadual.
Na ação, o governo informou que está tomando medidas para melhorar a situação nos presídios. No entanto, alega que, ao fixar prazo para o cumprimento, a decisão do tribunal ignorou as ações que estão sendo tomadas.
“Por serem as necessidades infinitas e, do outro lado, os recursos financeiros finitos, torna-se impossível a prática de todos esses direitos. O efeito cascata da decisão judicial em apreço é fatal ao equilíbrio das contas públicas de Alagoas, notadamente quando o cumprimento da liminar importará incalculável impacto financeiro para um estado carente de recursos”, alegou o governo.
pp_amp_intext | /75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_02
O número é equivalente a 15% do total de 2.898 processos analisados. O CNJ também constatou superlotação nas cadeias e recomendou a criação de mais de mil vagas. Segundo o conselho, existem 1.924 vagas, mas a população carcerária é formada por 3.171 pessoas.
Últimas Notícias
Arapiraca
VÍDEO. Idosa é atropelada enquanto tentava atravessar via, próximo ao shopping
Arapiraca
La Liga pede prisão de promotores de campanha de ódio contra Vini Jr.
Polícia
PM apreende adolescente de 16 anos com arma de fogo, em Arapiraca
Política em Pauta
Candidatos a prefeito filiados ao PSB Alagoas sofrem com desigualdade de ajuda financeira do partido
Polícia
PM-AL apreende 24 armas e mais de 23 KG e meio de drogas em uma semana
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É