“Eu estava trabalhando quando recebi a denúncia que uma senhora de mais de 70 anos estava sendo mantida em cárcere privado dentro de sua própria casa. Apesar de não ser minha atribuição, desloquei-me imediatamente até o local. De fato, a idosa estava numa situação de completa falta de higiene e parecia estar mal alimentada. Descobri, no mesmo momento, que aquela realidade não fora provocada tão somente por maldade, a filha, responsável por cuidar da mãe, sofria de problemas mentais. Naquele instante acionei a Prefeitura, providenciamos roupas novas, alimentação, abrigo provisório e todos os cuidados foram destinados às duas. Voltei para o Ministério Público mais aliviado e com a sensação de que acabara de fazer o bem”. Esse caso foi contado pelo promotor de Justiça Valter José de Omena Acioly, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, que atua na defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relativos ao idoso e a pessoa com necessidades especiais.

Ao longo de 30 anos dentro da carreira do Ministério Público Estadual de Alagoas, Valter Acioly já atuou em diversas áreas que precisam da intervenção de um promotor de Justiça, a exemplo da Infância e Juventude, mas, foi lidando com as demandas que envolvem idosos em situação de risco que ele encontrou a maior realização profissional.

“A proposta de se prolongar a vida das pessoas é coerente desde que seja consolidada com a promessa de desfrutar melhor qualidade de vida neste período de sobrevida que cada indivíduo tem. Porém, é comum vermos cidadãos da melhor idade serem vítimas de rejeição, desrespeito e exclusão social e são justamente esses comportamentos que queremos evitar. Estudos recentes mostram que os idosos não perdem sua capacidade funcional se preparados com atividades físicas e mentais. Então, trabalhamos para que as famílias percebam que eles não necessitam somente de força, equilíbrio, resistência e destreza, mas, especialmente, de carinho, atenção, cuidados, lazer e contato social, auto-estima. É nesse sentindo que tentamos atuar aqui na 7ª Promotoria”, explicou Valter Acioly.

MPE/AL atua em parceria com a Prefeitura

Buscando fugir daquele perfil clássico do Ministério Público demandista, a 7ª Promotoria de Justiça de Arapiraca está desenhando um MPE/AL que consegue, extrajudicialmente, resolver conflitos e atender às necessidades da coletividade. Assim, ao invés de fazer a propositura de ações contra os poderes públicos e familiares que negligenciam os cuidados com parentes de mais idade, Valter Acioly buscar parcerias para solucionar os problemas encontrados no seu dia a dia de trabalho.

“Mantemos contatos quase que diariamente com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e as Secretarias Municipais de Saúde para que, juntos, possamos encontrar alternativas para transformar as vidas de pessoas que estão sendo maltratadas, geralmente, dentro de suas próprias residências. E, graças a esse novo trabalho de sensibilização, conseguimos oferecer mais dignidade para muita gente”, comemora o promotor.

E se há esse trabalho em busca de ajuda de órgãos que possam ser parceiros, é porque existe demanda. Somente nos primeiros sete meses de 2013, a 7ª Promotoria de Justiça de Arapiraca realizou mais de 400 atendimentos. “São denúncias que nos chegam através de queixas presenciais, ligações de vizinhos e até mesmo por meio do Disk 100 e dão conta de idosos que sofrem maus tratos, são mantidos em cárcere privado e abusados economicamente pelos filhos, que estão em situação de abandono no interior de um imóvel ou que vivem nas ruas. A depender do caso, a gente faz o encaminhamento adequado. O acionamento das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde são os mais comuns”, detalhou Valter Acioly.

“O nosso trabalho é no sentindo de acolher essas vítimas, que, muitas vezes, não possuem mais nem os documentos pessoais. Então, vem a necessidade de se providenciar identidade, CPF etc. Em outras situações, conseguimos intermediar um acordo com os familiares para que esses idosos passem a viver em abrigos e, as aposentadorias deles, voltem ao seu poder. Junto ao programa Estratégia de Saúde da Família (antigo PSF) sempre estamos pleiteando médicos e enfermeiros para visitar os pacientes que tiveram doenças detectadas e, com os Cras e os Creas, a equipe multidisciplinar com assistentes sociais e psicólogos. Tentamos, ao máximo, cercar de cuidados essas pessoas que precisam tanto de nós”, revelou o promotor de Justiça.

Amor à causa ajudou na criação de abrigo em Arapiraca

Há pouco mais de um ano à frente da 7ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, Valter Acioly, que desde 1999 ajudou a criar a Fundação Antônio Jorge da Silva, que já cuidou de crianças e adolescentes com dependência química, agora, também atua, através de trabalho voluntário, na mesma instituição, para cuidar de pessoas na melhor idade. “Desenvolvi um amor por eles que me move, diariamente, a ser um indivíduo melhor. Dou parte do meu tempo à entidade que, é importante informar, tem médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e cuidadores de idosos. Além dessa assistência, eles também possuem momentos de lazer”, acrescentou ele.

Esse mesmo trabalho do Ministério Público também se estende a outras instituições que cuidam de idosos. A Associação de Assistência São Vicente de Paulo e a Casa dos Velhinhos recebem visitas mensais da Promotoria de Justiça. “Procuramos saber se os internos estão sendo bem tratados, se a equipe de profissionais atende as exigências estabelecidas na legislação, se a estrutura física dos prédios oferece segurança, dentre outros requisitos. E, claro, nunca desistimos da ressurreição familiar. Os contatos não deixam de ser estabelecidos com os parentes.”, detalhou.

“Nós não queremos que o idoso viva uma velhice empobrecida e desvalorizada. É por isso que o Ministério Público Estadual de Alagoas trabalha para assegura os direitos fundamentais aos cidadãos a partir dessa faixa etária. Defendemos oportunidades e facilidades para conservação da saúde física e mental e garantias para o aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade. Nosso esforço também é no sentindo de fazer com que a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público assegurarem ao idoso, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à cultura, ao esporte e lazer, ao trabalho, à cidadania, ao respeito e a convivência familiar e comunitária. Procuro agir assim porque sei que um dia também serei velhinho e, eu só dou ao outro, aquilo que também quero para mim. Por isso peço que cada um dê a sua pequena parcela de contribuição nesse processo de resgate de valores. Se cada um de nós fizer o pouco que nos cabe, já será o bastante para vivermos com a garantia de um futuro melhor. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção é uma obrigação social”, defendeu o promotor de Justiça Valter Acioly.