/75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_TOPO |
TSE manda tirar do ar página com propaganda eleitoral de Campos
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a rede social Facebook retire do ar uma página com propaganda eleitoral a favor do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O ministro entendeu que a página faz propaganda antecipada de uma provável candidatura de Campos a presidente nas eleições de 2014. Segundo a assessoria de Campos, a página não pertence a ele.
O pedido para retirar a página do ar foi feito pelo procurador-geral eleitoral, Eugenio Aragão. Segundo o procurador, frases e imagens enaltecem Campos, divulgam uma possível pré-candidatura, fora do período permitido por lei para divulgação, além de desequilibrar a futura disputa. A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 6 de julho do ano da eleição.
Gonzaga concordou com os argumentos apresentados pelo procurador e determinou que o Facebook retire a página do ar. “Nos termos da jurisprudência desta corte, deve ser entendida como propaganda eleitoral antecipada qualquer manifestação que, previamente aos três meses anteriores ao pleito e fora das exceções previstas, leve ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada.”, decidiu o ministro.
“Em sede liminar, é possível vislumbrar, a partir da documentação carreada aos autos, a realização de propaganda eleitoral antecipada, por meio de postagens de imagens e mensagens realizadas em perfil público hospedado pelo Facebook, que dão conta da futura candidatura do primeiro representado [Eduardo Campos] ao cargo de Presidente da República no ano de 2014”, disse o ministro, segundo informações publicadas no site do TSE. O ministro argumentou ainda que a página não é restrita e pode ser acessada por qualquer internauta.
O pedido para retirar a página do ar foi feito pelo procurador-geral eleitoral, Eugenio Aragão. Segundo o procurador, frases e imagens enaltecem Campos, divulgam uma possível pré-candidatura, fora do período permitido por lei para divulgação, além de desequilibrar a futura disputa. A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 6 de julho do ano da eleição.
Gonzaga concordou com os argumentos apresentados pelo procurador e determinou que o Facebook retire a página do ar. “Nos termos da jurisprudência desta corte, deve ser entendida como propaganda eleitoral antecipada qualquer manifestação que, previamente aos três meses anteriores ao pleito e fora das exceções previstas, leve ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada.”, decidiu o ministro.
pp_amp_intext | /75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_02
Últimas Notícias
Brasil / Mundo
Ninguém acerta dezenas da Mega-sena, e prêmio acumula em R$ 6 milhões
Esporte
CRB perde por 1 a 0 para a Ponte Preta, em Maceió e completa 14 jogos sem vitória
Eleições 2024
Justiça Eleitoral determina retirada de material de campanha de Joãozinho com acusações contra prefeito de Junqueiro
Esporte
Flamengo perde por 1 a 0 para o Peñarol do Uruguai pela Libertadores
Saúde
STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É