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Anatel e operadoras começam a perseguir celulares piratas

Por G1 17/03/2014 12h12
Hiphone 6 - Foto: Divulgação
Entra em ação nesta segunda-feira o plano da Agência Nacional de Telecomunicações e das teles contra os celulares falsificados. O Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga) começa a rastrear aparelhos não homologados para coletar informações sobre suas atividades. A partir de setembro, quando o banco de dados estiver robusto, os celulares passarão a ser desativados.

A medida afeta todos os eletrônicos sem certificação que usam chip e se conectam às redes móveis das operadoras, o que estende a caça a tablets e máquinas de cartão de crédito. Vale ressaltar que modelos originais, comprados no exterior mas que não têm o aval da Anatel, também estão com os dias contados.

O reconhecimento acontecerá por meio do IMEI, número que identifica cada aparelho e é captado pelas operadoras. A análise será feita por exclusão, uma vez que a agência cadastra todos os produtos que passaram por testes laboratoriais (Entenda os processos) e estão devidamente aprovados para circular no mercado.

Para evitar dores de cabeça, a Anatel orienta aos consumidores que pesquisem neste endereço os modelos que estão em dia com o órgão antes de realizar a compra. Todos os aparelhos que receberam o aval são identificados com um selo na embalagem ou na bateria.

O cerco aos piratas é financiado pelas operadoras e combate produtos de baixa qualidade, que podem oferecer riscos de segurança aos usuários, como choques e até explosões, além de interferir na comunicação entre aeronaves. Quem usa, vende ou fabrica celulares falsos está sujeito a multa entre R$ 100 e R$ 3 milhões, conforme regulamento da agência.

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O prejuízo vai além dos riscos à saúde e afeta também a economia. Segundo relatório produzido pelo Mobile Manufacters Forum, os celulares falsificados causaram no ano passado prejuízo global de US$ 6 bilhões aos governos por causa da não arrecadação de impostos. Estima-se que os consumidores compraram cerca de 145 milhões de unidades piratas em 2013.