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MPT constata situação degradante em escola pública de Rio Largo
Professores e alunos convivendo com o calor excessivo, em um ambiente com fios expostos, banheiros deteriorados e a mínima condição de trabalho no local. A situação degradante foi constatada nesta quinta-feira (20), na escola municipal Walter Dória de Figueiredo, em Rio Largo, durante inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Após denúncia sobre irregularidades que infringem o meio ambiente de trabalho, uma comissão do MPT – que teve à frente o procurador do Trabalho Matheus Gama - constatou diversos problemas que põem em risco a saúde e segurança de estudantes, docentes e outros funcionários da unidade escolar. As salas possuem pouca iluminação, parte delas não possui ventiladores, há problemas nos telhados e até lixeiros estão em falta. A sala dos professores, que deveria servir de encontro para a organização e planejamento das aulas, deu lugar aos estudantes. Os docentes tiveram que utilizar o espaço da biblioteca, sem qualquer tipo de ventilação.
O Ministério Público do Trabalho também verificou a falta de condições de utilização nos banheiros, a exemplo de infiltrações, descargas e pias quebradas. No espaço onde funciona a cozinha da escola, três botijões de gás estão instalados no mesmo ambiente onde a funcionária prepara as refeições, o que é proibido. Por falta de espaço, os professores ministram na rua as aulas de educação física.
Próximo à escola Walter Figueiredo, um novo prédio, onde deveria funcionar a unidade escolar, está com as obras paralisadas. Segundo informações repassadas ao MPT, as obras do imóvel começaram há mais de dois anos.
Prefeito é notificado
A partir das irregularidades encontradas na escola, o Ministério Público do Trabalho notificou o prefeito de Rio Largo, Antônio Lins de Souza Filho, a transferir as instalações da unidade para um novo prédio, em até 30 dias. O novo local deve atender a normas de saúde e segurança no trabalho, sem oferecer nenhum risco aos trabalhadores e alunos.
A transferência deverá ser provisória, até que os alunos sejam transferidos para a nova sede, que atualmente está com as obras paradas. O MPT deu prazo de 120 dias para o município concluir a construção da escola.
Após denúncia sobre irregularidades que infringem o meio ambiente de trabalho, uma comissão do MPT – que teve à frente o procurador do Trabalho Matheus Gama - constatou diversos problemas que põem em risco a saúde e segurança de estudantes, docentes e outros funcionários da unidade escolar. As salas possuem pouca iluminação, parte delas não possui ventiladores, há problemas nos telhados e até lixeiros estão em falta. A sala dos professores, que deveria servir de encontro para a organização e planejamento das aulas, deu lugar aos estudantes. Os docentes tiveram que utilizar o espaço da biblioteca, sem qualquer tipo de ventilação.
O Ministério Público do Trabalho também verificou a falta de condições de utilização nos banheiros, a exemplo de infiltrações, descargas e pias quebradas. No espaço onde funciona a cozinha da escola, três botijões de gás estão instalados no mesmo ambiente onde a funcionária prepara as refeições, o que é proibido. Por falta de espaço, os professores ministram na rua as aulas de educação física.
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Prefeito é notificado
A partir das irregularidades encontradas na escola, o Ministério Público do Trabalho notificou o prefeito de Rio Largo, Antônio Lins de Souza Filho, a transferir as instalações da unidade para um novo prédio, em até 30 dias. O novo local deve atender a normas de saúde e segurança no trabalho, sem oferecer nenhum risco aos trabalhadores e alunos.
A transferência deverá ser provisória, até que os alunos sejam transferidos para a nova sede, que atualmente está com as obras paradas. O MPT deu prazo de 120 dias para o município concluir a construção da escola.
Salas sem ventilação e com fiação exposta
Banheiros deteriorados
Infiltrações no pátio
Obras paralisadas do novo prédio da escola
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