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Vereadores fecham acordo no TJ/AL e eleição da Mesa fica para 3 de outubro
A eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió para o biênio 2015/2016 será realizada no dia 3 de outubro, às 9h. A data foi definida neste sábado (24) em uma reunião entre vereadores, mediada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques.
Participaram da reunião três vereadores de cada grupo que disputava na Justiça uma data para realização do pleito: de um lado o presidente da Câmara, vereador Chico Filho (PP), e as vereadoras Tereza Nelma (PSDB) e Silvânia Barbosa (PPS) e de outro, o 1º secretário da Casa, vereador Kelmann Vieira (PMDB) e os vereadores Silvio Camelo (PV) e Simone Andrade (PTB).
A reunião aconteceu a portas fechadas, sem a presença de advogados. A data acordada é intermediária entre as duas datas definidas anteriormente e que eram alvo de uma disputa judicial. Em abril, o presidente Chico Filho publicou edital convocando as eleições na nova Mesa para 29 de dezembro, e no último dia 13 outros vereadores publicaram novo edital, antecipando o pleito para 23 de maio.
Pelo acordo fechado, a sessão iniciada na última sexta-feira para eleição da nova Mesa – que foi interrompida antes do término por uma liminar da Justiça – fica anulada. O acordo ainda prevê que ambos os lados desistirão das ações judiciais que tenham como objeto a data da eleição e que as partes não mais discutirão a matéria, em juízo ou fora dele.
Para o presidente do TJ/AL, os recuos de ambas as partes contribuíram para que se chegasse a um acordo. “E acordo só é bom quando beneficia os dois lados envolvidos na negociação”, afirmou, lembrando que audiências de conciliação são preconizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao final da reunião, os vereadores Fátima Santiago (PP), Galba Netto (PMDB) e Guilherme Soares (PROS) também assinaram o termo de acordo, junto com o procurador-geral da Câmara, José de Barros Lima Neto e os advogados das partes, Marcelo Brabo e Marcos Méro.
Participaram da reunião três vereadores de cada grupo que disputava na Justiça uma data para realização do pleito: de um lado o presidente da Câmara, vereador Chico Filho (PP), e as vereadoras Tereza Nelma (PSDB) e Silvânia Barbosa (PPS) e de outro, o 1º secretário da Casa, vereador Kelmann Vieira (PMDB) e os vereadores Silvio Camelo (PV) e Simone Andrade (PTB).
A reunião aconteceu a portas fechadas, sem a presença de advogados. A data acordada é intermediária entre as duas datas definidas anteriormente e que eram alvo de uma disputa judicial. Em abril, o presidente Chico Filho publicou edital convocando as eleições na nova Mesa para 29 de dezembro, e no último dia 13 outros vereadores publicaram novo edital, antecipando o pleito para 23 de maio.
Pelo acordo fechado, a sessão iniciada na última sexta-feira para eleição da nova Mesa – que foi interrompida antes do término por uma liminar da Justiça – fica anulada. O acordo ainda prevê que ambos os lados desistirão das ações judiciais que tenham como objeto a data da eleição e que as partes não mais discutirão a matéria, em juízo ou fora dele.
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Ao final da reunião, os vereadores Fátima Santiago (PP), Galba Netto (PMDB) e Guilherme Soares (PROS) também assinaram o termo de acordo, junto com o procurador-geral da Câmara, José de Barros Lima Neto e os advogados das partes, Marcelo Brabo e Marcos Méro.
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