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Prefeitura de Arapiraca afirma que professores grevistas estão descumprindo decisão judicial

Por Redação com Assessoria 04/06/2014 13h01
Escola Tibúrcio Valeriano da Silva - da rede municipal - Foto: Alagoas em Tempo
Sensível ao anseios da categoria, a Secretaria Municipal de Educação (SME) continua aberta ao diálogo com os professores e servidores da Rede Municipal de Ensino de Arapiraca, mesmo com as constantes ameaças e paralisações por parte de alguns representantes da classe.

De acordo com a secretária Ana Valéria Peixoto, foram realizadas várias reuniões desde o início do ano letivo, inclusive com o anúncio da redução da carga horária para os professores que lecionam do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental, contemplando uma das reivindicações da categoria.

Ana Valéria adianta que a Secretaria montou um cronograma para o atendimento às outras reivindicações, mas mesmo assim os representantes dos educadores insistiam e ameaçavam paralisar as atividades, prejudicando milhares de alunos.

Por conta disso, no último dia 21 de março, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), através de decisão de seu presidente, o desembargador José Carlos Malta Marques, julgou ilegal a greve, decretando o retorno imediato dos professores às salas de aula, bem como o desconto na folha salarial pelos dias parados e a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil ao sindicato da categoria.

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Contudo, os educadores não respeitaram a decisão judicial e continuaram fazendo uma greve branca, com paralisações uma vez por semana.

Diante disso, a Procuradoria Geral do Município (PGM) acionou com três petições o Tribunal de Justiça de Alagoas, que no último dia 2 de junho, segunda-feira, manteve a decisão anterior, uma vez que não houve qualquer motivo para a revogação da sentença.

No que se refere à lista com nomes de professores, a secretária Ana Valéria esclarece que esse é um procedimento padrão, feito pela direção e supervisão de cada escola, sempre no período letivo, independentemente de qualquer paralisação, que coloca os educadores faltosos sujeitos à decisão judicial que determinou o corte nos salários sobre os dias de greve.

A secretária revela, ainda, que foi agendada uma reunião para o próximo dia 16 de junho, com a categoria, para discutir todas as reivindicações dos professores, que mesmo assim continuam afrontando a decisão da Justiça.

Vale ressaltar que a secretaria continua aberta ao diálogo e convoca os professores para o imediato retorno às aulas, a fim de que possamos continuar trabalhando com harmonia e em defesa da Educação de Arapiraca.