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Cota do Fundo de Participação dos Municípios tem redução de 40%

Por Redação com Assessoria 11/06/2014 08h08
Foto: Reprodução
A primeira parcela Fundo de Participação dos Municípios (FPM), liberada todo dia dez de cada mês, pelo governo às prefeituras, teve uma redução de 40% em relação ao período anterior.

Esse fato obrigou a Secretaria Municipal de Economia e Finanças refazer todos os estudos e cálculos para a conclusão do pagamento da folha salarial dos servidores de Arapiraca.

“Já informamos esse fato à prefeita Célia Rocha, que pediu todo o empenho da equipe, a fim de encontrarmos os meios necessários e legais para efetuarmos a conclusão do pagamento da folha”, revelou a secretária Edna Pereira.

Em Maceió, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas, concedeu entrevista ao portal Cadaminuto. Veja a reportagem na íntegra:

Enquanto os prefeitos alagoanos correm para Brasília para pedir aumento na verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o governo federal voltou a fazer uma redução considerável no valor enviado para as prefeituras. Neste dia 10 de junho, os gestores encontraram as contas das prefeituras com 40% a menos no repasse do FPM.

A situação afeta quase 100% dos municípios alagoanos, que amargam a redução do FPM com limitação de despesas no município. O prefeito de Quebrangulo, Manoel Tenório, afirmou que a redução inesperada traz um reflexo preocupante e negativo para as cidades que dependem financeiramente da verba do governo federal.

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A esperança de ter uma recompensa financeira ainda este mês é a única medida para garantir o pagamento das contas e o funcionamento dos serviços. “Tem muitas prefeituras aqui em Alagoas que somente irão conseguir pagar a folha dos servidores. Mas e os outros serviços básicos do município”, ressaltou Tenório.

De acordo com o prefeito, somente na cidade de Quebrangulo já houve aumento salarial do magistério em 8% e está sendo discutido ganho salarial dos agentes de saúde na Câmara Municipal dos Vereadores. “O governo federal não está tendo o respeito de ouvir e atender as reivindicações dos municípios. Infelizmente só quem sofre com isso é a população”, pontuou, Tenório acrescentando que mais de 80% dos municípios brasileiros estão na mesma situação, conforme informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Associação dos Municípios Alagoas (AMA) informou que a redução aguardada era de 16%. O presidente da AMA, o prefeito Jorge Dantas, garante que essa redução inviabiliza todo planejamento financeiro existente nas cidades. “Desde a Marcha a Brasília, até agora só tivemos promessas. O Governo Federal acenou com o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo 0,5% em 2015 e mais 0,5% (acumulando em 1%) em 2016”, completou Dantas.