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Militares ameaçam aquartelamento caso Lei de Promoções não seja aprovada
Caso o projeto de lei - aprovado após 'idas e vindas' na Assembleia Legislativa - seja vetado, as entidades irão se reunir para definir as providências a serem adotadas. Há a possibilidade, inclusive, de aquartelamento durante as eleições de outubro.militares estão indignados com a nova sugestão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) com relação ao veto total projeto de lei, que altera os critérios de promoção dos policiais militares e dos integrantes do Corpo de Bombeiros de Alagoas. A recomendação foi publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial do Estado de Alagoas.
Os presidentes das associações militares aguardam a decisão do governador Teotônio Vilela Filho, que tem até quarta-feira, 13, para publicar no DO os vetos e sanções. Caso o projeto de lei seja vetado, as entidades irão se reunir para definir os passos que serão tomados com a decisão.
“É uma recomendação irresponsável, já que, não explica os motivos do veto. Esta era uma esperança para os policiais e bombeiros de Alagoas, que há anos aguardam pela aprovação da Lei de Promoções. Esperamos que o governador Teotônio Vilela Filho não aceite o parecer da PGE e sancione a lei", disse o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos militares de Alagoas (ASSMAL), Subtenente Nelson Menezes.
Caso o projeto de lei - aprovado após 'idas e vindas' na Assembleia Legislativa - seja vetado, as entidades irão se reunir para definir as providências a serem adotadas. Há a possibilidade, inclusive, de aquartelamento durante as eleições de outubro.
Na publicação no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira, 11, o parecer preparado pela assessoria especial da PGE defende o veto total do projeto:
"PROC: 1101-1923/2014 - INT: Assembleia Legislativa Estadual - ASS: Anteprojeto de Lei - Despacho PGE/ GAB. N° 1637/2014. - São relevantes as razões apresentadas no Parecer PGE/ ASS n° 119/2014, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, pelo que o acato, entendendo pelo veto total ao Projeto de Lei buscado na peça pórtico deste processo. Sendo assim, encaminho os autos ao Operoso Gabinete Civil, para as providências que lhe são afetas", explica a PGE no DO.
O projeto, que altera a Lei de Promoções da PM/AL e CBMAL, foi aprovado por unanimidade em regime de urgência pelos deputados estaduais no dia 10 de junho. Foram 40 emendas aprovadas e em seguida, o projeto foi remetido ao governador Teotônio Vilela Filho para análise.
Os presidentes das associações militares aguardam a decisão do governador Teotônio Vilela Filho, que tem até quarta-feira, 13, para publicar no DO os vetos e sanções. Caso o projeto de lei seja vetado, as entidades irão se reunir para definir os passos que serão tomados com a decisão.
“É uma recomendação irresponsável, já que, não explica os motivos do veto. Esta era uma esperança para os policiais e bombeiros de Alagoas, que há anos aguardam pela aprovação da Lei de Promoções. Esperamos que o governador Teotônio Vilela Filho não aceite o parecer da PGE e sancione a lei", disse o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos militares de Alagoas (ASSMAL), Subtenente Nelson Menezes.
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Na publicação no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira, 11, o parecer preparado pela assessoria especial da PGE defende o veto total do projeto:
"PROC: 1101-1923/2014 - INT: Assembleia Legislativa Estadual - ASS: Anteprojeto de Lei - Despacho PGE/ GAB. N° 1637/2014. - São relevantes as razões apresentadas no Parecer PGE/ ASS n° 119/2014, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, pelo que o acato, entendendo pelo veto total ao Projeto de Lei buscado na peça pórtico deste processo. Sendo assim, encaminho os autos ao Operoso Gabinete Civil, para as providências que lhe são afetas", explica a PGE no DO.
O projeto, que altera a Lei de Promoções da PM/AL e CBMAL, foi aprovado por unanimidade em regime de urgência pelos deputados estaduais no dia 10 de junho. Foram 40 emendas aprovadas e em seguida, o projeto foi remetido ao governador Teotônio Vilela Filho para análise.
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