A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou nesta quinta-feira (18), dois programas de monitoramento da qualidade de medicamentos e produtos para saúde no Brasil. O Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos (Proveme) e o projeto Monitoramento de Materiais de Uso em Saúde Comercializados no Brasil foram desenvolvidos em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Inicialmente, o Proveme analisará amostras dos medicamentos do "Aqui Tem Farmácia Popular" e "Farmácia Popular". Também serão analisados os notificados, os mais vendidos por unidades e os mais vendidos por faturamento. A estimativa é analisar 5 mil amostras em 18 meses. Os laboratórios serão remunerados por cada laudo apresentado.

Os laboratórios parceiros do Proveme são o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), 14 unidades do Laboratório Central de Saúde Pública nos estados e potenciais laboratórios de universidades.

O Programa Farmácia Popular do Brasil está presente em 4.192 municípios brasileiros, com 29.654 farmácias credenciadas e 546 unidades próprias.

O segundo projeto monitorará produtos para saúde disponíveis no mercado, tais como implantes ortopédicos, implantes de mama e equipamentos. O objetivo é analisar 3 mil produtos em 36 meses. Entre os parceiros, laboratórios das universidades federais de Campina Grande, de Santa Catarina e de São Carlos, além do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e os serviços nacionais de Aprendizagem Industrial da Bahia e do Rio Grande do Sul.

As informações geradas pelos dois projetos serão registradas no Sistema de Gerenciamento de Amostras (SGAWeb), também lançado nesta quinta-feira. Nele, os laboratórios poderão registrar amostras recebidas, resultados de análises e laudos analíticos.

O sistema começou a ser desenvolvido em 2011 pelo INCQS, em parceria com a Anvisa. A intenção é que o SGAWeb seja utilizado por todos os laboratórios da rede de vigilância sanitária, incluindo os laboratórios centrais, regionais, municipais e a rede credenciada. “Se dois ou três laboratórios analisarem amostras de lotes diferentes de produtos, a informação estará organizada dentro do sistema. Isso mudará o padrão de análise e terá grande valor para o sistema de vigilância nas áreas de pesquisa e de intervenção sanitária”, disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

A Anvisa também inaugurou hoje o Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária (eVISA). Nova unidade da agência, o centro será responsável pela organização dos processos de captação, monitoramento e resposta a emergências em vigilância sanitária.

“A situação mais significativa nos últimos meses foi o acidente com a aplicação de agrotóxico em Rio Verde (GO), que acabou caindo em uma escola rural. É exemplo que precisa ser rapidamente compreendido, assim como as ações desencadeadas. Por isso, é fundamental termos uma unidade dentro da Anvisa com essa finalidade”, disse Barbano.

O eVISA foi inspirado na concepção da Rede Global de Alerta e Resposta para Emergências em Saúde Pública, constituída por centros instalados em vários países e na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, além de avançar na agenda de proteção do cidadão e regulação do setor, as iniciativas apresentadas são importantes para a vigilância sanitária, principalmente para consolidação de um complexo industrial de saúde.

“São ferramentas importantíssimas na modernização dos processos administrativos. Essa é a agenda que o Brasil espera da Anvisa, das secretarias, das universidades, dos laboratórios, de toda a rede comprometida com a agilização dos procedimentos, com a incorporação tecnológica, a concessão de registros e com o monitoramento. Podemos ganhar a agilidade que o Brasil precisa para competir e gerar empregos”, acrescentou Chioro.