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Ex-diretor da Petrobras deve ser solto até segunda-feira e usar tornozeleira

Por Redação com G1 27/09/2014 11h11
Foto: Ilustração
Após fechar um acordo de delação premiada com a Justiça, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Operação Lava Jato, deve ser libertado da carceragem da Polícia Federal até a próxima segunda-feira (29) para permanecer em prisão domiciliar enquanto não for julgado pela Justiça Federal do Paraná.

Suspeito de envolvimento em um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, o ex-dirigente da petroleira está preso desde junho na capital paranaense.

A previsão é que, assim que deixar a carceiragem, Costa será conduzido em um avião da Polícia Federal para o Rio de Janeiro, cidade onde mora. Pelo acordo, ele terá de permanecer em casa até sair sua sentença judicial. Ainda não há previsão de quando ocorrerá o julgamento.

Neste período, o ex-dirigente receberá proteção policial 24 horas por dia. Ele também pode vir a ter de usar tornozeleira para facilitar o monitoramento da polícia. Por causa da colaboração, Costa não representaria mais risco de fuga.

Paulo Roberto Costa ocupou a direção de Refino e Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele é suspeito de ligação com a organização criminosa liderada pelo doleiro Alberto Youssef, que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões com lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

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Costa foi preso pela primeira vez em março, quando a PF deflagrou a Operação Lava Jato. Na ocasião, Youssef também foi detido. No entanto, o ex-diretor da estatal foi libertado em 19 de maio por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Porém, em 11 de junho, Paulo Roberto Costa voltou a ser preso a pedido do Ministério Público Federal. Os procuradores da República alegaram risco de fuga devido a supostas contas que o ex-dirigente mantém na Suíça com depósitos de US$ 23 milhões.

Delação premiada

A delação premiada é resultado de um acordo firmado entre Costa e o Ministério Público Federal pelo qual o ex-diretor da Petrobras se compromete a colaborar com as investigações e denunciar os integrantes do esquema de pagamento de propina em contratos de empresas com a estatal. Se o ex-diretor comprovar as informações que der e a Justiça homologar o acordo, ele poderá receber benefícios, como redução de pena e a possibilidade de responder a processo em liberdade.

O teor dos depoimentos é sigiloso para resguardar as investigações, a integridade do delator e as pessoas eventualmente denunciadas por ele, até que as informações sejam devidamente comprovadas pela Polícia Federal e o Ministério Público.

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Desde que começou a prestar os depoimento, no início deste mês, Paulo Roberto Costa teria denunciado a participação de deputados, senadores, governadores e um ministro no suposto esquema, segundo informou a revista "Veja".

Quando as primeiras informações começaram a vazar na imprensa, com a citação de nomes como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), parlamentares começaram a tentar obter o conteúdo da delação.

A CPI mista da Petrobras chegou a protocolar no Supremo pedido de acesso a “todos os documentos” relativos à Operação Lava Jato. Teori Zavascki acolheu a solicitação, mas entre as informações liberadas não estava o teor da delação de Paulo Roberto Costa. O acesso foi negado sob o argumento de que o processo corre em segredo de justiça, mas pode ser liberado depois que as informações tiverem sido confirmadas, com a homologação do acordo de delação pela Justiça. O STF não confirma o teor das declarações do parlamentar.