/75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_TOPO |
Ministério Público investiga prefeito de Penedo por improbidade administrativa
O Ministério Público Estadual de Alagoas(MP-AL) abriu um inquérito civil público para investigar denúncias de improbidade administrativa contra o prefeito do muicípio de Penedo Március Beltrão Siqueira (PDT).
A apuração foi instaurada por meio de uma portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (7).
A promotoria afirma que diante de notícias trazidas à Justiça pelo vereador Antônio Nelson Filho (PSDC) que se refere ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do chefe de Executivo municipal, no que diz respeito ao não repasse de informações sobre a execução orçamentária e financeira a interessados, bem como, a falta de ampla divulgação em tempo real através do respectivo portal da transparência do município, foi necessária a investigação.
Segundo o MP, os fatos caracterizam atos de improbidade administrativa, além de não repassar relatórios bimestrais da execução orçamentária à Câmara Municipal, contrariando a Lei Orgânica.
O órgão requisitou da prefeitura o processo licitatório e contrato com a empresa responsável pela manutenção do portal da transparência do município, o histórico de atualizações do portal referente aos anos de 2013 e 2014, requisitou da Câmara Municipal de Vereadores a Lei Orgânica Municipal e o respectivo Regimento Interno.
A apuração foi instaurada por meio de uma portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (7).
A promotoria afirma que diante de notícias trazidas à Justiça pelo vereador Antônio Nelson Filho (PSDC) que se refere ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do chefe de Executivo municipal, no que diz respeito ao não repasse de informações sobre a execução orçamentária e financeira a interessados, bem como, a falta de ampla divulgação em tempo real através do respectivo portal da transparência do município, foi necessária a investigação.
Segundo o MP, os fatos caracterizam atos de improbidade administrativa, além de não repassar relatórios bimestrais da execução orçamentária à Câmara Municipal, contrariando a Lei Orgânica.
O órgão requisitou da prefeitura o processo licitatório e contrato com a empresa responsável pela manutenção do portal da transparência do município, o histórico de atualizações do portal referente aos anos de 2013 e 2014, requisitou da Câmara Municipal de Vereadores a Lei Orgânica Municipal e o respectivo Regimento Interno.
Últimas Notícias
Política em Pauta
João Crente desiste de candidatura, critica Júnior Dâmaso e declara apoio a André Bocão em Marechal Deodoro
Política em Pauta
TRE de Alagoas indefere candidatura de Jean Cordeiro a vice-prefeito de São Luís do Quitunde
Arapiraca
Homens tentam invadir residência, não conseguem e efetuam disparos para assustar moradores em Arapiraca
Cidades
Circuito Penedo de Cinema promove sessões gratuitas de cinema livre
Brasil / Mundo
Cantor Tom Zé, de 87 anos, é internado em hospital de SP após sofrer acidente em casa
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É