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Google é condenado a indenizar mulher por imagem do Street View

Por Redação com Publico 01/11/2014 16h04
Foto: Divulgação
O Google foi condenado a pagar 2250 dólares canadenses (1593 euros) a uma mulher de Montreal por ter divulgado uma imagem sua à porta de casa, através do Google Maps. Segundo a queixosa, o facto de ter sido captada durante a recolha de imagens pela câmara do Street View prejudicou a sua vida, já que passou a ser alvo de comentários depreciativos.

A 8 de Maio de 2009, a câmara do Google Street View fotografou a rua onde mora a mulher em Montreal, Canadá. Cinco meses depois, as imagens estavam disponíveis no Google Maps.

Após ter sabido que o seu bairro já podia ser visto no site, a mulher pesquisou a sua rua e o seu número de porta. Além da fachada, a canadense surge sentada nos degraus de acesso à habitação, a usar o telemóvel. Apesar de a sua cara estar desfocada, o resto do corpo não. Vestida com um top revelador, a mulher acabou aparentemente por mostrar mais do que queria.

Segundo a queixosa, acabou por ser identificada no Street View pelos colegas de trabalho, que começaram a fazer comentários provocatórios e depreciativos, nomeadamente sobre o seu decote. A mulher acabou por se demitir, conta o Journal de Montreal, que revela a imagem do Google Maps.

Para o juiz que julgou o caso, as consequências sofridas pela mulher devido ao Street View são suficientes para condenar o Google e compensar os cidadãos do norte de Montreal.

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"Além dos comentários maliciosos e da humilhação que sofreu no trabalho, a queixosa, em particular, tem sofrido um atentado ao seu pudor e dignidade, dois valores que quer ver mantidos e que são respeitáveis", argumentou o juiz, que condenou o Google a pagar 2250 dólares à vítima.

O tribunal refutou os argumentos do Google, que defendeu que a mulher renunciou à sua privacidade ao sentar-se na rua, à porta de casa. Segundo juiz, associado à proteção da imagem está a proteção da dignidade e dos direitos à honra e reputação. Além da cara da mulher, também a casa foi desfocada no Google Maps.