Pedaços de carne pendurados em ganchos improvisados no telhado de uma casa, vísceras expostas e cheias de moscas, sangue espalhado pelo chão, machado sujo que foi utilizado para matar os animais e ao lado da cabeça de um boi, mau cheiro. Esse foi o cenário encontrado num matadouro clandestino situado no município de São Brás, na tarde desta quinta-feira (13), durante o trabalho da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco/Alagoas. O dono da residência foi autuado pela Adeal. Já o Conselho Regional de Medicina Veterinária expediu auto de infração contra a Prefeitura local, que tem conhecimento do crime contra a saúde pública e não age.

A ação de hoje da FPI teve dois alvos clandestinos. No primeiro, Gilvan Alegre Ferreira identificou-se como dono da residência que funcionava como matadouro e alegou que excetuva esse tipo de trabalho há cinco meses. "Eu sei que estou errado, mas, essa foi a forma que encontrei para sobreviver", disse ele.

A carne encontrada com o marchante estava sem a devida refrigeração, com pedaços espalhados por quase todos os lugares do casa. Até a cabeça estava depositada sobre o chão.

"A carne não tem procedência e não sabemos em que situação sanitária estava o animal antes do abate. Por enquanto o que posso afirmar é que o matadouro funcionava com ausência total de higiene e sem os devidos cuidados sanitários", explicou a médica veterinária Mariana Macedo.

Infrações

"A prática de abate clandestino é infração sanitária prevista na lei nº 6.608/2005, regulamentada pelo Decreto nº 2.991/2005", informou o fiscal da Adeal, André Sandes.

"Expedimos um auto de infração pela prática de abate clandestino, já que o dono do imóvel adaptou a estrutura da casa para torná-la um matadouro, com o abate acontecendo sobre o solo. Não pudemos aceitar o argumento de que não há matadouro nas proximidades porque, há 15 quilômetros, em Propriá, existe um matadouro oficial com selo do SIF- Serviço de Inspeção Federal", acrescentou o fiscal.

Já o Conselho Regional de Medicina Veterinária autuou a Prefeitura de São Brás. "A Prefeitura deveria disponibilizar um médico veterinário para fazer a inspeção dessas carnes antes de ela ser vendida no mercado público. Além disso, o Município recolhe imposto sobre toda a carne vendida, o que significa dizer que ela sabe do matadouro clandestino", acrescentou Mariana Macedo.

"É preciso que a população tenha conhecimento da carne que está sendo comercializada. A situação é grave e as más condições do armazenamento do produto significam risco eminentes de zoonoses. São doenças que podem ser transmitidas para o homem, a exemplo de tuberculose, raiva, brucelose e cistircesose. Qualquer uma delas, se não for descoberta logo, pode levar o consumidor ao óbito", alertou a médica veterinária.

Outro matadouro

No total, foram dois flagrantes de abate clandestino de animais. No segundo local, ele acontecia no quintal de uma residência, também sem quaisquer condições sanitárias e de higiene. O proprietário também foi autuado.

"O crime ambiental também ficou configurado porque os efluentes e os resíduos sólidos do abate estavam sendo descartados no meio ambiente, sem qualquer tipo de tratamento. E ainda houve o flagrante do crime de maus tratos, já que o gado era sacrificado através de um instrumento conhecido como chuncho, cujo golpe secciona a medula do animal. O bicho é obrigado a assistir o seu próprio esquartejamento. Isso é uma forma cruel de abate", informou o promotor de Justiça Alberto Fonseca.

"Essas situações serão relatadas pelas equipes da FPI e, depois, vão ser encaminhadas à Promotoria de Justiça de São Brás para a instauração de inquérito civil", explicou a promotora Lavínia Fragoso, coordenadora da Fiscalização Preventiva Integrada.

Toda a carne apreendida foi recolhida e colocada no interior de um caminhão da PRF para, posteriormente, sofrer destruição.

Os trabalhos foram acompanhados pela promotora da cidade, Eloá de Carvalho Melo e ainda por representantes do Crea, IMA, PRF,Vigilância Sanitária e Batalhão de Polícia Ambiental.