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Câmara Municipal aprova piso de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias
om a presença de dezenas de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, a Câmara Municipal de Arapiraca, aprovou na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 12.994/14 que dispõe sobre piso nacional da categoria, que é de R$1.014 por 40 horas semanais.
O projeto, segundo explicou o presidente da Comissão de Fiscalização e Orçamento, Moisés Machado, teria que passar por três comissões por um período de 15 dias cada, totalizando 45 dias, porém, para que os servidores não fossem prejudicados, as outras duas comissões deram seus respectivos pareceres favoráveis, aprovando desta forma o projeto.
Segundo Moisés, além do piso, os agentes têm direito a gratificação de incentivo de R$ 150, tabela de vencimento de cargo, gratificação de 5% por titulação de ensino médio e gratificação de 10% por titulação de ensino superior.
Ao concluir, Moisés Machado disse que aquele momento sentia a sensação do dever cumprido como vereador e que em todas as oportunidades em que chegavam projetos para beneficiar qualquer que seja a categoria, os vereadores votaram sem o menor problema.
Agora, o projeto será encaminhado para receber a sanção da prefeita Célia Rocha.
O projeto, segundo explicou o presidente da Comissão de Fiscalização e Orçamento, Moisés Machado, teria que passar por três comissões por um período de 15 dias cada, totalizando 45 dias, porém, para que os servidores não fossem prejudicados, as outras duas comissões deram seus respectivos pareceres favoráveis, aprovando desta forma o projeto.
Segundo Moisés, além do piso, os agentes têm direito a gratificação de incentivo de R$ 150, tabela de vencimento de cargo, gratificação de 5% por titulação de ensino médio e gratificação de 10% por titulação de ensino superior.
Ao concluir, Moisés Machado disse que aquele momento sentia a sensação do dever cumprido como vereador e que em todas as oportunidades em que chegavam projetos para beneficiar qualquer que seja a categoria, os vereadores votaram sem o menor problema.
Agora, o projeto será encaminhado para receber a sanção da prefeita Célia Rocha.
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