Engajamento social para o combate efetivo da corrupção. Para os especialistas, é apenas o cidadão quem pode mudar o cenário de seguidos reveses que vivencia a sociedade brasileira. Esta foi uma das colocações feitas na 9ª edição do Dia Internacional Contra a Corrupção, realizado nesta terça-feira (9), em Arapiraca.

O evento ocorreu pela primeira vez em sua história numa cidade do interior do Brasil e o município que mais cresce em Alagoas foi escolhido para acolher toda esta base estratégica para o combate à corrupção.

Várias autoridades e estudantes se reuniram no auditório do Planetário Municipal Digital e Casa da Ciência, no Lago da Perucaba, para debater a transparência das contas públicas, a defesa do patrimônio e o fim da corrupção.

Na mesa de abertura do encontro organizado pela Controladoria Geral da União (CGU), estavam a prefeita Célia Rocha; o chefe da CGU em Alagoas, José William Gomes da Silva; o coordenador do Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas (FOCCO/AL), Ênio Pimentel; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Thiago Bonfim; o advogado da OAB, Antônio Carlos Gouveia; o procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE), Sérgio Jucá; coordenadora-geral do Estado de Alagoas, Rosa Maria Barros Tenório; e o advogado da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

“Nossa cidade foi escolhida para sediar este evento pelo claro objetivo de aproximar os principais de órgãos de controle e fiscalização estatal aos pequenos e médios municípios. Este encontro registra um momento importantíssimo de diálogo e cooperação entre governos Municipal, Estadual e Federal. A corrupção é, em qualquer país, um dos principais obstáculos para a efetivação de políticas públicas para o povo. Por isso, discutir formas de combatê-la tem sido a cada dia uma necessidade mais urgente. Mas isto se passa pela conscientização da própria população. E é o que vamos fazer”, diz a prefeita de Arapiraca, Célia Rocha, ressaltando a necessidade de fortalecimento das instituições de controle e a iminente punição aos corruptos e corruptores em todas as instâncias.


Reiterando a fala dela, o chefe da CGU em Alagoas, José William Gomes da Silva, afirmou que o engajamento social contra esta prática vem melhorando. “Se o cidadão perde a confiança nos órgãos, isso desbanca para a corrupção. Mas ele em si também deve agir com ética e moral no seu dia-a-dia, senão estará sendo também corrupto. Este não é um problema apenas das instituições. Se não houver essa postura, essa educação dentro de nossas casas, nunca teremos um país, um Estado Democrático de Direito. Dessa forma, com este evento, queremos trazer o cidadão para o lado do combate à corrupção, porque ele é o 'destinatário' de todas as políticas públicas; é ele que tem que verificar também, se o serviço está sendo prestado ou não”, avalia.

Dia cheio

O dia do encontro foi repleto de atividades após a mesa de abertura, a começar com o painel “Papel das Instituições Democráticas no Combate à Corrupção”, com o advogado da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

O especialista traçou um parâmetro dos países com melhor avaliação no mundo diante da corrupção: são eles, Dinamarca, Nova Zelândia e Finlândia. O Brasil figura, hoje, na 69ª posição neste indesejado ranking. “Somos corresponsáveis por este número. A corrupção só acabará quando o brasileiro pôr no seu cotidiano o engajamento social. Estes países que se destacam positivamente, há 100 anos tem como marco a transparência pública de seus gastos. Nós só temos 10 anos, então há um longo caminho para trilharmos juntos”, comenta o painelista, relativizando também os teores de violência, qualidade de regulamentação, liberdade de imprensa, cumprimento de leis e outros itens neste contexto.

Além desta palestra, houve “O Combate à Corrupção no Estado de Alagoas: atuação do MPE, resultados alcançados, parcerias, dificuldades, o papel do cidadão e o que precisa avançar”, com o procurador-geral Sérgio Jucá. Em seguida, um debate mediado pelo advogado Antônio Carlos Gouveia.

Por fim, ocorreu uma apresentação teatral da peça de fantoche “Dona Formiga, Campadre Tatu e o Imposto de Renda”, executada pelo Parlamento Jovem em parceria com o Grupo da Educação Fiscal da Receita Federal.

Parceria

Arapiraca foi escolhida pela CGU para a realização do Dia Internacional Contra a Corrupção, por conta do apoio que a gestão da prefeita Célia Rocha tem dedicado em parceria com a organização das entidades que promovem as palestras e debates acerca da participação popular na fiscalização das contas públicas.

De acordo com o analista de controle da CGU/AL, Sérgio Studart, no início deste ano, a prefeita Célia Rocha firmou convênio de parceria técnica para que procuradores, controladores e secretários municipais participassem de cursos e treinamentos com especialistas da Controladoria Geral de União.

A ideia central é fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.

Também participaram do evento, todo o secretariado da Prefeitura de Arapiraca e diversos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Controladoria Geral do Estado de Alagoas, Sinteal, Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Militar de Alagoas, entre outras entidades como conselhos municipais, universidades, representantes do poder público, Câmara de Vereadores e de movimentos sociais.