A segregação de pessoas que cometeram crimes, por si só, pode não deixar o apenado com condições de conviver com a sociedade quando voltar a ter liberdade. No sistema prisional de Alagoas, a ideia de que o condenado deve ser de fato ressocializado tem sido amplamente colocada em prática, com a viabilização do emprego de 762 reeducandos.

Só do regime fechado, são 475 presidiários que atuam em 22 postos de trabalho dentro do sistema e em fábricas no entorno, que produzem colchões, vidraças, argamassa e blocos de concreto pré-moldados. Eles também trabalham na construção de dois novos presídios, em oficinas de marcenaria e serviços de limpeza e manutenção das unidades em que estão presos.

O Núcleo Industrial Bernardo Oiticica originou-se a partir do Programa Começar de Novo, instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado em Alagoas pelo desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, vice-presidente do Tribunal de Justiça.

Dos regimes aberto e semiaberto, 287 reeducandos também recebem assistência do sistema prisional para se inserirem no mercado de trabalho. Por meio de convênios, eles atuam em instituições como a Universidade Federal de Alagoas, Secretaria de Estado da Educação, Bombeiros e Polícia Militar.

Visita

Em visita às fábricas, Tutmés Airan reforçou o intuito do Judiciário de priorizar a ressocialização. “Nossa perspectiva é que mais indústrias possam se instalar, a partir do exemplo daquelas que já estão trabalhando. A ideia é fornecer ao presidiário trabalho, renda e esperança para que ele possa retomar o caminho da normalidade”.

O desembargador também visitou as obras do novo presídio masculino do sistema, que e terá 700 vagas. “Estamos aqui num presídio que está em momentos finais da sua construção, para observar um outro lado da política penitenciária que é a criação de novas vagas, que é uma necessidade absoluta”. A construção também conta com mão de obra carcerária.

Benefícios

O magistrado José Braga Neto, titular da 16ª Vara Criminal - Execuções Penais, ressaltou que a política de ressocialização é vantajosa tanto para os presos – que têm um dia de redução da pena para cada três dias trabalhados – quanto para os empresários, que não precisam arcar com obrigações trabalhistas como alimentação e vale-transporte.

“Em relação ao apenado, é de uma valia ímpar. Ele vai ter uma ocupação diária e realmente está se ressocializando. Os presos são tratados com respeito e dignidade”, enfatizou Braga Neto.

Caminho da cidadania

Élinton Batista, 26 anos, é um dos 80 presos do Núcleo Ressocializador da Capital que estão empregados nas fábricas erguidas nos arredores do sistema prisional de Maceió, no bairro do Tabuleiro dos Martins. Detido a 3 anos e 8 meses, trabalha da fábrica de colchões BonSono há 4 meses, mas já tem quase 2 anos de trabalho dentro do sistema.

Ele se releva muito grato pelo emprego, especialmente por poder ajudar financeiramente sua esposa e filhas de 4 e 6 anos, “que são as pessoas que mais sofrem com tudo isso”.

“Lá dentro do sistema, a gente também tem acesso às aulas, são duas formas de ressocialização. Essa oportunidade que eu estou tendo, eu não tive lá fora, antes de estar no sistema, e está servindo pra eu me capacitar como profissional e ir ao caminho de um verdadeiro cidadão”.

Fábricas

A fábrica de colchões conta 58 funcionários e destes, 28 são reeducandos. Está instalada ao lado dos presídios desde novembro de 2012 e produz 300 peças por dia, atendendo a 400 lojistas em Alagoas e Pernambuco. “Fomos a primeira fábrica em Alagoas a ter o selo do Inmetro e uma das dez primeiras no Brasil. A nossa qualidade é inquestionável”, garante Carlos Pinheiro Júnior, o proprietário.

O empresário Roberto Bonesse também acreditou na proposta de empregar mão de obra carcerária. Na sua fábrica de blocos de concreto pré-moldados, trabalham 28 presos em regime fechado. “Eles estavam direcionados no caminho errado, mas se você coloca no caminho certo, para executar uma tarefa, eles executam muito bem”.

A inserção dos presos em regime fechado nas fábricas é coordenado por Evany Vianei Soares Cavalcante, diretora de educação, produção e laborterapia da Superintendência Geral de Administração Penitenciária.

O trabalho dos reeducandos em regime aberto ou semiaberto é administrado pela gerente de reintegração social e acompanhamento de alternativas penais, Shirley Mirele Gonçalves Araújo, da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social.