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Gestão passada não presta contas e União suspende verba da merenda
A União deixou de repassar cerca de R$ 1,5 milhão a Alagoas, no ano passado, por atraso na prestação de contas por parte da gestão anterior do governo estadual. As duas últimas parcelas do recurso destinado à merenda escolar foram suspensas pelo governo federal por este motivo. Informações publicadas na Agência Alagoas indicam que o governo atual vai precisar destinar aproximadamente R$ 750 mil, em recursos próprios, para cobrir a despesa.
De acordo com a reportagem publicada na agência estadual, a gestão Vilela somente prestou contas dos recursos de 2013 em dezembro do ano passado, quando deveria ter feito em março/abril (um atraso de quase oito meses). A prestação é feita ao Conselho Estadual da Merenda, que encaminha ao governo federal.
A necessidade do governo de Alagoas, hoje, seria de R$ 1,5 milhão para abastecer as escolas com merenda pelos próximos dois meses. As aulas de 2014 seguem até fevereiro em boa parte das unidades de ensino do estado. “O maior prejuízo é que as crianças ficaram sem merenda. Assim que chegamos, tivemos essa informação”, afirmou o secretário da Educação Luciano Barbosa.
O governo informou que vai alocar R$ 750 mil em recursos próprios e a outra metade terá origem na rentabilidade (resultado da aplicação financeira) do que existia na conta da merenda (valores passados anteriormente pela União). “Entendemos que a merenda é uma prioridade. Por isso, não podemos esperar a aprovação das contas de 2013. A merenda escolar hoje cumpre um papel complementar à educação devido à situação de vulnerabilidade da população”, explicou Luciano Barbosa.
O fornecimento deve ser regularizado em uma semana, graças aos recursos próprios que estão sendo alocados do Tesouro Estadual. Sobre o repasse das duas parcelas, o titular da Educação revelou: “Eu estou entrando em contato com o governo federal para que, mediante essa aprovação da prestação (de 2013) que só foi enviada em dezembro do ano passado, eles nos remetam as parcelas que estão em atraso”.
De acordo com a reportagem publicada na agência estadual, a gestão Vilela somente prestou contas dos recursos de 2013 em dezembro do ano passado, quando deveria ter feito em março/abril (um atraso de quase oito meses). A prestação é feita ao Conselho Estadual da Merenda, que encaminha ao governo federal.
A necessidade do governo de Alagoas, hoje, seria de R$ 1,5 milhão para abastecer as escolas com merenda pelos próximos dois meses. As aulas de 2014 seguem até fevereiro em boa parte das unidades de ensino do estado. “O maior prejuízo é que as crianças ficaram sem merenda. Assim que chegamos, tivemos essa informação”, afirmou o secretário da Educação Luciano Barbosa.
O governo informou que vai alocar R$ 750 mil em recursos próprios e a outra metade terá origem na rentabilidade (resultado da aplicação financeira) do que existia na conta da merenda (valores passados anteriormente pela União). “Entendemos que a merenda é uma prioridade. Por isso, não podemos esperar a aprovação das contas de 2013. A merenda escolar hoje cumpre um papel complementar à educação devido à situação de vulnerabilidade da população”, explicou Luciano Barbosa.
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