O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Promotoria de Defesa da Saúde Pública, realizou uma visita a Maternidade Santa Mônica com o objetivo de verificar as condições de funcionamento, a prestação de serviços ao público ao qual se destina e o andamento dos trabalhos restantes da obra de reforma e ampliação. A ação foi motivada após relatório do Conselho Regional de Medicina (Cremal) que apontou algumas necessidades que precisam da tomada de providências cabíveis.

O governador do Estado Renan Filho participou da inspeção, acompanhado da Secretária de Estado da Saúde, Rozângela Wyszomirska. Para o governador, a união das autoridades presentes cobrando por melhorias e aceleração das obras é fundamental.

“A união dessa equipe é importante para a saúde pública. Precisamos melhorar e muito sempre. Este é o caminho. Tenho certeza de que quando a maternidade estiver pronta totalmente, o atendimento as gestantes vai melhorar e muito. Quero deixar bem claro que não vamos mais inaugurar obra inacabada. A nossa visita hoje aqui é para buscar soluções para as situações que ainda faltam”, disse Renan Filho.

A promotora de Justiça Micheline Tenório destacou a importância de que todos estejam atentos às condições oferecidas para não colocar em risco a nenhum paciente. “O Ministério Público atua sempre em defesa da vida e de que a prestação dos serviços de saúde sejam oferecidos com qualidade”, ressaltou a promotora.

Ratificando a preocupação dela, o promotor de Justiça Ubirajara Ramos explicou a necessidade da vistoria e cobrança contínua por parte dos órgãos competentes. “Nós sabemos dos problemas que ocorreram, inclusive, financeiros, mas devemos lutar sempre por melhorias e olhar por quem precisa do atendimento da maternidade, pois a saúde e a qualidade de como ela é prestada é essencial”, reforçou o promotor.

Visita minuciosa

Após a saída do governador, os promotores de Justiça, Ubirajara Ramos e Micheline Tenório; a Procuradora da República, Roberta Bomfim; a Defensora Pública do Estado de Alagoas, Manuela Carvalho e a representante da Rede Cegonha, Suzângela Dória de Mendonça deram continuidade a uma visita minuciosa, na qual conversaram com as equipes de saúde (médicos e enfermeiros), além das mães que estão na maternidade.

Foram visitados os diversos locais da Maternidade, aqueles que já estão prontos, bem como onde ainda está em reforma e os que devem ser concluídos apenas no início do segundo semestre deste ano, segundo cronograma da construtora responsável pela obra.

Reunião

Após a inspeção minudenciosa, foi realizada uma reunião que contou também com a participação do Reitor da Uncisal, Paulo José Medeiros; da diretora-geral da Maternidade, Rita Lessa; do diretor administrativo, Raphael Farias e da diretora médica Daniela Bulhões.
Durante a reunião, a diretora médica Daniela Bulhões esclareceu tecnicamente os pontos abordados na inspeção realizada por auditores do Cremal.

Além dela, o reitor da Uncisal, Paulo Medeiros, informou que a previsão para a conclusão da reforma é entre agosto e setembro deste ano, mas a parte de climatização deve estar pronta no prazo de até 90 dias. “A construtora disse que, da chegada do material necessário para a climatização até a conclusão da instalação, o prazo é de 90 dias”, explicou.

Na oportunidade, ficou acordado que a direção da Santa Mônica realizará uma reunião com a construtora para que seja entregue um cronograma semanal de execução das etapas pendentes da reforma, na primeira sexta-feira após o Carnaval (20/02).
Por meio do cronograma semanal, pretende-se fazer um check list periódico do andamento da obra. A promotora de Justiça Micheline Tenório solicitou que sejam repassadas informações pertinentes e o cronograma com os prazos para o Ministério Público, bem como para a Comissão de Assistência Materna infantil.

Durante a reunião também foi criado um grupo de whatsapp com os membros presentes, com o objetivo de manter maior sinergia e fluxo da informação sobre o processo de ampliação e reforma da Santa Mônica, que implica no atendimento a gestantes e bebês.

A situação

A maternidade está funcionando ainda com atendimento restrito apenas para gestantes de alto risco, desde que foi reaberta parcialmente na semana passada, após a conclusão da primeira parte da obra que contemplou a manutenção predial e a reabertura de 20 leitos da UTI Neonatal, três leitos de UTI materna; cinco leitos da Enfermaria Canguru e 34 leitos de alto risco para gestantes e puérperas.

A diretora-geral Rita Lessa explicou que a maternidade tem condições de funcionamento. “A maternidade não oferece risco de morte a ninguém. O transtorno da reforma existe, mas o que era insustentável era permanecermos como estávamos antes da reforma. Hoje temos uma expectativa de melhora muito grande. Estamos recebendo novos materiais, a exemplo de camas novas e respiradores”, destacou Rita Lessa, diretora da Santa Mônica.

“As enfermarias já estão numa situação de funcionamento melhor. Houve avanço na obra da UTI, mas a expectativa é maior, é a finalização do processo de climatização e demais pendências da reforma. Vamos aguardar para que a maternidade funcione plenamente”, disse a procuradora Roberta Bomfim.

“Alguns dos pontos debatidos em reuniões já foram solucionados, mas a nossa esperança é que as demais etapas necessárias sejam feitas numa velocidade muito maior do que agora”, reforçou a defensora pública do Estado Manuela Carvalho.

A reforma e a ampliação

A obra de reforma e ampliação da Maternidade Santa Mônica foi orçada em R$1,9 milhão. Com início em março de 2014, a obra total significa melhoria da estrutura física da unidade, além da expansão do número de leitos, possibilitando a ampliação no atendimento a gestantes de alto risco.

Quando a segunda etapa for concluída, a unidade terá uma nova recepção, setor de triagem e mais seis leitos na UTI Neonatal. Já a Enfermaria Canguru contará com mais sete leitos, passando de cinco para doze.

De acordo com a diretora médica da Maternidade Santa Mônica, Daniela Bulhões, os leitos de alto risco, que se destinam a gestantes e puérperas, serão acrescidos em mais de 26, passando dos atuais 34 para 60 leitos.

Baixo risco

As gestantes de baixo risco de Maceió podem se dirigir para outras maternidades habilitadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como para a Nossa Senhora da Guia, no Poço; o Santo Antônio, na Cambona; a Nossa Senhora de Fátima, no Jaraguá ou o Hospital de Açúcar, no Farol.