/75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_TOPO |
Tribunal de Justiça mantém pena de ex-vereador condenado por homicídios
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas manteve em 26 anos a pena de reclusão imposta a Thiago Alexandre da Silva Vera Cruz, ex-vereador de Campo Grande (AL). Por maioria, o Pleno acompanhou o voto-vista do desembargador José Carlos Malta Marques, em sessão nesta terça-feira (07).
O recorrente foi condenado pelos homicídios de Ginaldo Gama Ferreira e Milton Muniz Neto, ocorridos em outubro de 2002, no Eustáquio Gomes, em Maceió, após discussão em um bar. No primeiro grau, a pena havia sido fixada em 34 anos, mas foi reduzida em recurso de apelação, pela Câmara Criminal do TJ/AL.
Em Revisão Criminal, a defesa pedia mais uma vez a redução da pena, alegando que os homicídios foram cometidos em continuidade delitiva e não em concurso material, conforme entendimento do juiz de primeiro grau, mantido pela Câmara Criminal no julgamento da apelação.
“Entendo que proceder a reanálise de tese já devidamente enfrentada pelo órgão competente seria desvirtuar a finalidade da Revisão Criminal”, afirmou o desembargador José Carlos Malta, no voto pela improcedência do recurso.
Em sessão do Pleno no dia 24 de março, quando se iniciou o julgamento, o desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator, votou pela redução da pena do sentenciado para 17 anos e 4 meses. O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo acompanhou o relator.
O recorrente foi condenado pelos homicídios de Ginaldo Gama Ferreira e Milton Muniz Neto, ocorridos em outubro de 2002, no Eustáquio Gomes, em Maceió, após discussão em um bar. No primeiro grau, a pena havia sido fixada em 34 anos, mas foi reduzida em recurso de apelação, pela Câmara Criminal do TJ/AL.
Em Revisão Criminal, a defesa pedia mais uma vez a redução da pena, alegando que os homicídios foram cometidos em continuidade delitiva e não em concurso material, conforme entendimento do juiz de primeiro grau, mantido pela Câmara Criminal no julgamento da apelação.
“Entendo que proceder a reanálise de tese já devidamente enfrentada pelo órgão competente seria desvirtuar a finalidade da Revisão Criminal”, afirmou o desembargador José Carlos Malta, no voto pela improcedência do recurso.
Em sessão do Pleno no dia 24 de março, quando se iniciou o julgamento, o desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator, votou pela redução da pena do sentenciado para 17 anos e 4 meses. O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo acompanhou o relator.
pp_amp_intext | /75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_02
Últimas Notícias
Arapiraca
Criminosos esticam arame em rodovia para derrubar motociclista e tentam matá-lo a tiros, em Arapiraca
Arapiraca
Homem sofre tentativa de homicídio em frente ao antigo Clube dos Fumicultores, em Arapiraca
Cidades
Motociclista tenta passar por brecha entre os sentidos da AL-220 e morre ao ser atingido por carro, em Limoeiro de Anadia
Arapiraca
Idoso vê briga entre filhos, sofre princípio de infarto e familiar da vítima dá soco na boca de socorrista durante atendimento, em Arapiraca
Arapiraca
Motociclista com sinais de embriaguez perde controle da direção e cai de ponte na AL-115, em Arapiraca
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É