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Construções no manguezal deverão ser demolidas em Maragogi, Alagoas
Uma audiência pública foi realizada na tarde da terça-feira (28) pelo Ministério Público Estadual (MP-AL), Promotoria de Maragogi e Instituto do Meio Ambiente (IMA) para tratar do avanço das construções irregulares sobre áreas de manguezais. O saldo final da audiência foi a decisão de que elas terão que ser demolidas.
Os manguezais são classificados, pela legislação ambiental, como Áreas de Preservação Permanente (APP), por se tratar de um ecossistema de grande importância para a manutenção da biodiversidade.
Os mangues servem como berçário para diversas espécies e são bastante ameaçados pelo avanço desordenado. Segundo os técnicos do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), no local de mangue de Maragogi já podem ser encontradas residências, galpões e extensões de casas, além de áreas de lazer.
Segundo o gerente de Geoprocessamento do IMA, Esdras Andrade, entre os anos de 2012 e 2015, houve alto percentual de crescimento na região. “O núcleo urbano está crescendo para dentro das áreas de manguezal”, diz o gerente.
No final da audiência foi determinado que a prefeitura municipal deverá notificar os proprietários e adotar as providências no sentido de demolir todas as áreas não residenciais, além de encontrar abrigo para as famílias de possíveis residências que posteriormente possam ser demolidas.
A equipe do IMA sugeriu ainda que fossem colocadas placas de identificação e com sinalização de advertência. A próxima reunião, para verificar o encaminhamento das deliberações, ficou agendada para o dia 19 de maio.
Os manguezais são classificados, pela legislação ambiental, como Áreas de Preservação Permanente (APP), por se tratar de um ecossistema de grande importância para a manutenção da biodiversidade.
Os mangues servem como berçário para diversas espécies e são bastante ameaçados pelo avanço desordenado. Segundo os técnicos do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), no local de mangue de Maragogi já podem ser encontradas residências, galpões e extensões de casas, além de áreas de lazer.
Segundo o gerente de Geoprocessamento do IMA, Esdras Andrade, entre os anos de 2012 e 2015, houve alto percentual de crescimento na região. “O núcleo urbano está crescendo para dentro das áreas de manguezal”, diz o gerente.
No final da audiência foi determinado que a prefeitura municipal deverá notificar os proprietários e adotar as providências no sentido de demolir todas as áreas não residenciais, além de encontrar abrigo para as famílias de possíveis residências que posteriormente possam ser demolidas.
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