Quase 16 anos após a descentralização da merenda, a rede pública estadual vive um novo momento histórico para a gestão escolar. Com o programa #escoladahora, lançado oficialmente nesta quinta-feira (11), as escolas receberão diretamente em suas contas recursos para manutenção predial, tendo mais autonomia para a realização de serviços de reparo de infiltrações, falhas hidráulicas e elétrica e pintura, dentre outros.

Ao todo, 311 unidades da capital e interior recebem R$ 5,5 milhões, verba calculada a partir do quantitativo de alunos. Ou seja, quanto maior o número de alunos, maior o recurso repassado à unidade escolar.

Para Irineide Araujo, diretora da Escola Estadual Geraldo Melo, no Conjunto Graciliano Ramos, em Maceió, os recursos chegam em boa hora. “Usaremos este dinheiro para reparos nas áreas hidráulica, elétrica e também na pintura da escola”, revela. Seu colega Gilson de Souza, diretor da Escola Correia das Neves, na parte baixa da capital (bairro do Prado), faz planos semelhantes. “Esse programa dará mais autonomia aos diretores para solucionar pendências estruturais. Na nossa escola, por exemplo, nossa ideia é melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência”, conta.

Reordenamento

A descentralização de recursos é consequência de um processo de reordenamento de gastos do Governo de Alagoas, que revisou ou rescindiu contratos acima de R$ 1 milhão que oneravam os cofres do estado. Na Secretaria de Educação, por exemplo, quatro contratos, juntos, somavam R$ 107 milhões.

“Sentíamos que estes recursos não chegavam efetivamente às unidades e por isso fizemos este reordenamento de forma que o dinheiro público seja gasto de forma eficiente para termos uma educação melhor. E é por causa disso, dessa relocação de recursos, que estamos aqui hoje”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa.

Barbosa também destacou que, para que a verba seja gasta da maneira mais eficiente, gestores e conselhos escolares deverão fazer uma parceria para definir quais ações são prioritárias para a escola.

“Gestores e conselhos precisam se reunir e elaborar um plano de aplicação desta verba, definindo o que é prioridade. Só assim, com a participação da comunidade, é que temos a verdadeira gestão democrática”, ressaltou.

Parceria

Após receber a verba, os diretores precisarão prestar contas acerca de seus gastos. Para facilitar este processo e dar apoio aos educadores nestes trâmites burocráticos, a Secretaria de Educação e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) farão uma parceria para promover a capacitação dos gestores.

O presidente do TCE-AL, conselheiro Otávio Lessa, lembra que a ausência desse conhecimento trouxe dificuldades ao processo de descentralização dos recursos da merenda, implantado há 16 anos na rede estadual.

“Naquela época, houve a descentralização de recursos, mas faltou um treinamento dos gestores sobre como prestar contas destes gastos conforme a legislação. Agora, temos uma chance de corrigir este problema e nos comprometemos a treiná-los à exaustão, percorrendo o estado em formações itinerantes se necessário”, garantiu.