A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou uma novidade muito boa para os candidatos que aguardam a autorização do concurso do órgão. Ao invés de “apenas” 2.000 vagas, foram solicitadas 5.000 oportunidades ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

As 2.000 ofertas citadas anteriormente referiam-se somente ao cargo de auditor-fiscal. No entanto, há outras 3.000 vagas sendo requisitadas para a função de analista-tributário.

Os postos de auditor-fiscal e analista-tributário exigem diploma de graduação. De acordo com a tabela de remuneração dos servidores federais de 2015, os salários vigentes oferecidos correspondem a R$ 16.116, 64 e R$ R$ 9.629,42, respectivamente, já incluindo o auxílio alimentação no valor de R$ 373.

De acordo com coordenadoria de gestão de pessoas (Cogep) da RFB, as oportunidades solicitadas ao MPOG refletem a necessidade do órgão, porém não se sabe quantas vagas serão de fato autorizadas pelo Planejamento.

Pedro Delarue, auditor-fiscal da Receita Federal e ex-presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), já havia declarado que o ministério deve liberar um número bem menor de vagas, pois o costume é autorizar uma quantidade inferior à solicitada.

Prova disso é o que aconteceu no ano de 2014, pois o Planejamento aprovou apenas 278 postos para a função de auditor, sendo que a Receita havia pedido, em 2013, a liberação de 3.000 oportunidades para analista e auditor.

Déficit de profissionais

O órgão quer abrir o processo seletivo o mais rápido possível devido à grande defasagem no quadro de servidores. Segundo informações do site da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o coordenador-geral do Cogep da RFB, Francisco Lessa Ribeiro, havia informado que a instituição possui 24.000 servidores, entre auditores, analistas e profissionais administrativos. "O órgão opera com 49% do limite de sua ocupação, sendo que tem um quadro autorizado de 20.000 auditores-fiscais e de 16.000 analistas-tributários", enfatizou o coordenador.

Sílvia de Alencar, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), dá mais números para aumentar a pressão para que o concurso saia logo do papel. Segundo Sílvia, a Receita Federal conta apenas com 40% dos analistas-tributários que necessita, o que gera graves problemas em todas as unidades do órgão.

Desde 2002, a Receita registra uma média de 600 aposentadorias por ano na carreira de auditor. Entre 2009 e 2014, 3.246 servidores deixaram de trabalhar no órgão e, por meio de concurso, entraram somente 1.204, ou seja, um déficit de 2.042 auditores no período.

Divulgação do edital

No início de 2015, em reunião com o Sindireceita, o secretário da RFB, Jorge Rachid afirmou que a abertura do processo seletivo para os postos de auditor-fiscal e analista-tributário, bem como para áreas administrativas, aconteceria ainda este ano, tão logo o MPOG concedesse o aval.

Segundo o subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo Melo, a administração da Receita Federal ainda tem a expectativa de realizar o concurso e a convocação dos aprovados ainda em 2015. Melo indicou que a realização do processo seletivo é considerada "prioritária" pelo Governo.

Porém, apesar do desejo de abrir o concurso da Receita Federal neste ano, a tramitação do pedido continua na mesma posição dentro do sistema do MPOG e, assim que a solicitação for autorizada, o órgão pode esperar até seis meses para publicar o edital de abertura das inscrições.