O Programa de Educação Fiscal (PEF), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL), vem realizando doações natalinas a crianças de escolas e instituições cadastradas na campanha da Nota Fiscal Alagoana, além das unidades que ainda estão em fase de adesão ao programa. Cerca de 1.500 crianças estão sendo beneficiadas com roupas, sapatos e brinquedos.

Para dar agilidade na separação do material e também na distribuição deles, uma força tarefa foi montada com o apoio de servidores estaduais que integram o Projeto Sefaz Solidário, no intuito de atender a todas as instituições que estão na agenda do Programa.

A maior parte das crianças beneficiadas tem de seis a 12 anos, entretanto, alguns adolescentes com idade até os 16 anos também recebem presentes. Na quinta-feira (10), foram beneficiadas crianças da Escola Estadual Santa Tereza D’Ávila, no bairro Santo Amaro, em Maceió, além do Lar das Meninas e Lar Batista Marcolino, no Tabuleiro do Martins e Gruta de Lourdes, na capital.

De acordo com a coordenadora de Educação Fiscal, Glacia Tavares, as ações têm um impacto positivo na sociedade. “O Programa de Educação Fiscal tem um viés social e educativo. Esses vieses não são excludentes, eles são complementares”, enfatizou a coordenadora.

As ações também acontecem no interior do Estado. Nesta quinta-feira (17), pela manhã, o grupo vai a três escolas da rede municipal de São Miguel dos Campos – Escola Municipal Leonor Palatéia, Escola Municipal Mini-Centro e outra localizada na Barra Nova.

Na sexta-feira (18), os servidores se direcionam a Escola Municipal Lions e Escola Municipal Maria Carrascosa, localizadas no Vale do Reginaldo, área de vulnerabilidade social em Maceió. Ainda na sexta, a equipe também vai à Associação Beneficente Santa Lúcia, no bairro Santa Lúcia, parte alta da cidade. Já na terça-feira (22), as ações do programa serão cumpridas nas escolas Pedro Barreto Falcão e Pimentel Amorim, ambas localizadas em Viçosa.

O Programa

O Programa de Educação Fiscal visa o desenvolvimento da cidadania, através de explicações em salas de aula, além de palestras, sobre a importância sócio-econômica do tributo e a correta aplicação deste no Estado, nas áreas da saúde, educação, esporte e lazer. Com as ações, os pequenos aprendem sobre o papel do Estado e também da sociedade, a partir dos direitos e deveres de ambos.

As mercadorias que são doadas às crianças são oriundas de apreensões realizadas pela fiscalização da Sefaz, que recolhe o material devido às irregularidades quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

Os procedimentos de inspeção são realizados pela Gerência de Mercadorias de Trânsito (GMT) da Secretaria e o material estava armazenado no depósito de fiscalização.