Alagoas vai deixar, em breve, de ostentar o título de único Estado brasileiro que não dispõe de um Plano Estadual de Oncologia. Para isso, em mais uma ação pioneira em prol dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska, elaborou um documento que apresenta as diretrizes para a assistência oncológica.

O protótipo do Plano Estadual de Oncologia foi enviado nesta sexta-feira (15) para o ministro da saúde, Marcelo Castro. A ação ocorreu após disponibilizá-lo democraticamente para consulta pública, discuti-lo com entidades de classe, secretários municipais de saúde e diretores dos hospitais que atendem pacientes com câncer.

A efetivação do Plano Estadual de Oncologia irá representar, segundo Rozangela Wyszomirska, um grande avanço para os mais de 1.350 alagoanos que são acometidos por uma das formas do câncer anualmente. Isso porque, atualmente, a assistência oncológica em Alagoas é deficiente, principalmente quanto ao diagnóstico precoce e ao tratamento integral.

De acordo com o teor do documento envido ao ministro da saúde, as Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons) e os Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) deverão efetivar ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos a pacientes com câncer. “A elaboração do Plano Estadual de Oncologia contou com a colaboração de técnicos especializados e foi discutida em todas as instâncias necessárias, além de contar com o assessoramento do Ministério da Saúde”, informou Rozangela Wyszomirska.

Procedimentos

A gestora da saúde estadual acrescentou que o Plano Estadual de Oncologia foi elaborado em consonância com a Portaria 140 do Ministério da Saúde, de 27 de fevereiro de 2014. A portaria especifica o número de procedimentos a serem realizados mensalmente pelas Unacons e os Cacons, que devem ser 500 consultas especializadas, 640 exames de ultrassom, 160 endoscopias, 240 colonoscopias e retossigmoidoscopias, além de 200 exames de anatomia patológica.

“Com a aprovação do Plano Estadual de Oncologia pelo Ministério da Saúde, poderemos cobrar o cumprimento destas metas aos prestadores de serviço. O nosso compromisso é exclusivamente com os milhares de alagoanos que têm o SUS [Sistema Único de Saúde] como único mecanismo para realizar o diagnóstico precoce e tratamento de um tipo de câncer. Cidadãos que pagam impostos e devem receber atenção integral em um momento dramático e doloroso, como o vivenciado ao receber o diagnóstico de um câncer”, ressaltou Rozangela Wyszomirska.

Diretrizes

O Plano Estadual de Oncologia tem como intuito assegurar que os cinco hospitais alagoanos habilitados como Cacons ou Unacons – Santa Casa de Maceió e o Hospital Universitário, do Açúcar, Afra Barbosa e Chama – garantam o atendimento integral aos portadores de câncer. Ele prevê ações voltadas à prevenção e diagnóstico, contemplando, inclusive, a realização de procedimentos cirúrgicos, radiológicos, quimioterápicos e de cuidados paliativos, no quesito tratamento.

De acordo com o Plano Estadual de Oncologia enviado para o Ministério da Saúde, também está prevista a implantação de Serviços de Diagnóstico e Rastreamento da Mama e Serviços de Diagnóstico e Rastreamento do Colo do Útero, que deverão funcionar em São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Arapiraca e Maceió. “Desse modo estaremos cumprindo mais um pilar da gestão do governador Renan Filho, que é regionalizar os serviços de saúde”, completou Rozangela Wyszomirska.