Após anos de debate e discussões, o Brasil deve ter ainda em 2016 uma BNC (Base Nacional Comum), um currículo nacional, que vai estabelecer os conhecimentos essenciais que todos os alunos do País devem ter durante o período escolar.

De acordo com o MEC (Ministério da Educação), o documento será mais uma “ferramenta que vai ajudar a orientar a construção do currículo das mais de 190 mil escolas de Educação Básica do País”. Guiomar Namo de Mello, educadora e membro do Conselho Estadual de Educação, explica que a base pode ser considerada um acordo.

— É um acordo social sobre o que é imprescindível que todos os alunos aprendam no final da escola básica. O que ele deve saber, conhecer, o que ele deve saber fazer, quais os valores, conhecimentos, posições de conduta que ele deve ter.

Em 2015, a primeira versão do texto começou a ser elaborada e, em julho, foi lançado o Portal da Base Nacional Comum Curricular. O MEC mantém o portal com as informações detalhadas do que vêm sendo discutido na área e apresenta as propostas pedagógicas para cada ano. Além disso, até o dia 15 de março, o site está aberto para a fase de consulta pública e qualquer pessoa pode contribuir. Mais de 10,2 milhões de pessoas já participaram da consulta e, em fevereiro, após uma série de críticas, o MEC decidiu ampliar a parte de história mundial mantendo as partes africana e indígena na primeira revisão da base. Clique aqui para mais detalhes sobre o projeto.

Até junho deste ano, o texto da base deve ser encaminhado para o CNE (Conselho Nacional de Educação) e outras mudanças ao projeto serão realizadas.

Professores

Para que a BNC represente mudanças práticas de fato na educação, especialistas defendem o trabalho com os professores. Para Daniel Cara, coordenador geral da campanha nacional pelo direito a educação, a vida dos docentes será a primeira a ser afetada com a base.

— Em tese, muda a vida dos professores, o trabalho deles, que vão ter de forma mais clara o que devem ensinar e o que podem trabalhar em temos de inovação e coisas novas que podem dar para os alunos e isso vai ter um impacto porque o comum vai ser nacional e o especifico vai depender de cada rede de ensino.

Para Guiomar, somente com o trabalho de formação dos professores será possível esperar uma melhora na qualidade do ensino no País.

— Pode ter esse efeito de melhoria se você tiver formação de professor e materiais que consigam transformar isso em prática de sala de aula. Aí vai uma grande competência de todos os gestores, professores, coordenadores, diretores.

César Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação e diretor da faculdade Sesi de educação de São Paulo, concorda.

— Eu acho que o governo brasileiro já deveria começar a preparar um grande programa de formação dos professores. Acho que isso é urgente [colocar a base em prática] depende de formação de professores.

Ainda segundo Callegari, o envolvimento dos professores também ajudaria no processo de adoção da base, quando aprovada.

— A implantação não será de forma homogênea no Brasil. Pode ficar mais equalizada se tiver uma formação de professos capitaneado pelo ministério com apoio dos estados e municípios.

Impactos

Como ainda é difícil pontuar o que exatamente pode mudar dentro da sala de aula — já que as escolas continuarão com autonomia para fechar o currículo e a forma de passar os conteúdos — há outras áreas ligadas ao ensino que serão impactadas, como o setor dos livros didáticos e das avaliações educacionais.

Segundo César Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação e diretor da faculdade Sesi de educação de São Paulo, a BNC fará com que o material didático usado em sala de aula seja alterado.

— O material hoje se refere às diretrizes curriculares que já existem, mas são diretrizes genéricas. É importante que esses materiais, livros didáticos, sistemas possam ter como referências essa base curricular.

Callegari destaca também que com uma BNC as avaliações escolares passariam por mudanças. Segundo ele, muitas das provas nacionais que avaliam o desempenho dos alunos acabam norteando o que os estudantes devem aprender para poder ir bem nessas provas. Com a base, isso se inverteria.

— As avaliações têm que ser decorrência de uma proposta curricular. Hoje temos provas e exames de larga escala que acabam dando base para a formação dos alunos [para que os estudantes de saiam bem nessas provas] e deveria ser o contrário.

Questionado pela reportagem sobre possíveis projetos de formação de professores e sobre como deve ser feita a adoção da base nas escolas do País, o MEC não se posicionou.