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Suspeito de matar capitão Rodrigues tem Habeas Corpus negado
Nesta quarta-feira (04), o desembargador Otávio Leão Praxedes negou o pedido de habeas corpus para que o suspeito da morte do capitão Rodrigues, Agnaldo Lopes de Vasconcelos, fosse solto. A liminar também já havia sido negada em primeira instância pelo juiz da 9ª Vara Criminal da Capital, Geraldo Amorim.
O pedido havia sido impetrado pelos advogados de Agnaldo, Lutero Gomes Beleza e Rodrigo Monteiro de Alcântara. Eles alegaram que o suspeito estava sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo, já que até agora ele não foi denunciado. Além disso, eles apontam que o réu é primário e tem residência fixa.
Na medida, os dois advogados pediam a expedição de alvará de soltura ou a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O desembargador, porém, considerou que as supostas ilegalidades apontadas na impetração não se mostraram evidentes.
"Desse modo, não observo, ao menos neste instante, a presença de elementos suficientes a demonstrar a necessidade de concessão imediata da Ordem, ante a excepcionalidade da medida. Convicto em tais razões, indefiro, neste momento, o pedido de medida liminar requestado", afirma ele na decisão.
Otávio Praxedes acrescenta, entretanto, a necessidade de um parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e a avaliação mais criteriosa dos elementos. Na decisão, o magistrado pede que a 9ª Vara Criminal da Capital forneça, dentro de um prazo de 72 horas, as informações necessárias.
O caso
O capitão foi morto na noite de sábado, 09 de abril, durante um processo de investigação no bairro da Santa Amélia. O PM apurava uma denúncia de produtos roubados numa casa, quando foi alvejado a tiros pelo suspeito e proprietário da residência.
Após ser atingido pelos disparos, ele ainda foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos.
Na madrugada de domingo, 10, uma operação conjunta da Polícia Militar e Polícia Civil conseguiu prender o acusado, Agnaldo Vasconcelos foi preso no Jardim Petrópolis. A arma do crime foi encontrada.
O agente da Segurança Pública estava de serviço, apurando uma denúncia de aparelho eletrônico roubado na residência situada no bairro da Santa Amélia. O proprietário sentido incomodado com o procedimento, efetuando disparos que vieram a matar o PM.
O pedido havia sido impetrado pelos advogados de Agnaldo, Lutero Gomes Beleza e Rodrigo Monteiro de Alcântara. Eles alegaram que o suspeito estava sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo, já que até agora ele não foi denunciado. Além disso, eles apontam que o réu é primário e tem residência fixa.
Na medida, os dois advogados pediam a expedição de alvará de soltura ou a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O desembargador, porém, considerou que as supostas ilegalidades apontadas na impetração não se mostraram evidentes.
"Desse modo, não observo, ao menos neste instante, a presença de elementos suficientes a demonstrar a necessidade de concessão imediata da Ordem, ante a excepcionalidade da medida. Convicto em tais razões, indefiro, neste momento, o pedido de medida liminar requestado", afirma ele na decisão.
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O caso
O capitão foi morto na noite de sábado, 09 de abril, durante um processo de investigação no bairro da Santa Amélia. O PM apurava uma denúncia de produtos roubados numa casa, quando foi alvejado a tiros pelo suspeito e proprietário da residência.
Após ser atingido pelos disparos, ele ainda foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos.
Na madrugada de domingo, 10, uma operação conjunta da Polícia Militar e Polícia Civil conseguiu prender o acusado, Agnaldo Vasconcelos foi preso no Jardim Petrópolis. A arma do crime foi encontrada.
O agente da Segurança Pública estava de serviço, apurando uma denúncia de aparelho eletrônico roubado na residência situada no bairro da Santa Amélia. O proprietário sentido incomodado com o procedimento, efetuando disparos que vieram a matar o PM.
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