Começam nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se estendem até as 23h59 do dia 20 de maio.

Os candidatos interessados em participar do concurso devem entrar no site do Inep http://enem.inep.gov.br/ e preencher um formulário com seus dados, tendo em mãos o RG e o CPF - menores de idade que ainda não tiverem os documentos precisarão providenciá-los. Também será obrigatório informar um endereço de e-mail e um celular, o município onde farão a prova e a língua estrangeira do teste de Linguagens (inglês ou espanhol).

A taxa de inscrição é de R$ 68 e, diferente das edições anteriores, poderá ser para em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios (antes, só era possível quitar a guia no Banco do Brasil).

Prova

As datas para as provas deste ano estão previstas para os dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, sábado, o candidato terá 4 horas e 30 minutos para responder questões de Ciências Humanas e de Ciências da Natureza. No domingo, ele terá 5 horas e 30 minutos para as perguntas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e redação.

Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas começarão, nos dois dias, às 13h30.

Os gabaritos oficiais das questões objetivas serão divulgados pelo Inep até o dia 9 de novembro. Já os resultados ainda não têm data marcada para serem apresentados.

Isenção

Aqueles que irão concluir o ensino médio em 2016 e estiverem matriculados na rede pública de ensino terão direito à isenção automática da taxa de inscrição.

Já os que pertencerem a famílias de baixa renda, mas que não sejam concluintes de escola pública, poderão declarar carência para conseguir a isenção. Durante o período de inscrição, o sistema avisará se o pedido foi aceito.

Lembrando que, a partir deste ano, os estudantes que conseguiram a isenção da taxa em 2015 e não compareceram à prova, sem justificar a ausência, vão perder o direito de não pagar a inscrição em 2016.

Atendimento especializado

Os candidatos que precisarem de atendimento especializado (com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva e intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou outras condições especiais) devem indicar na inscrição qual o recurso que desejam para fazer a prova. Também podem solicitar auxílio: gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

Entre os dias 1º e 8 de junho, pela plataforma do Inep, a pessoa deve enviar o documento que comprova sua condição. Ele deve conter o nome completo, o diagnóstico com a descrição do que motiva o pedido de atendimento especial e a assinatura de um médico ou profissional especializado, com seu CRM (registro no Conselho Regional de Medicina).

As adaptações que o candidato pode solicitar são: prova em braile ou com letra ampliada (fonte 18, com imagens maiores) ou super-ampliada (fonte 24, com imagens maiores), tradutor-intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), guia-intérprete para pessoas com surdocegueira, auxílio para leitura (inclusive a labial) e transcrição, sala acessível e tempo extra de uma hora em cada dia da prova.

A participante lactante que precisar amamentar durante as provas deve levar um acompanhante adulto, que ficará em uma sala reservada e cuidará do bebê enquanto a mãe fizer o Enem. Já aquele que estiver internado para tratamentos de saúde deve assinalar a opção "classe hospitalar". O Inep entrará em contato com o hospital em que a pessoa estiver para verificar as condições necessárias para que a prova seja feita.

Os sabatistas precisam marcar a alternativa "guardador do sábado por convicção religiosa" para fazê-la em outro horário. Eles entrarão no local de prova quando os portões abrirem, às 12 horas, juntos com os demais, e aguardarão até as 19 horas para fazer a prova.

Nome social

Travestis e transexuais que quiserem tratamento pelo nome social devem informar o pedido ao Inep na inscrição, além de enviar cópia do documento de identificação, com foto recente e formulário preenchido, entre os dias 1º e 8 de junho.

Para que serve o Enem?

Criado para avaliar os conhecimentos dos estudantes que concluíram o ensino médio, a prova também substitui vestibulares no acesso a instituições federais de ensino superior. No entanto, essa não é sua única função.

As notas do Enem podem ser usadas por quem tem mais de 18 anos para obter a diploma do ensino médio. Também são exigidas para o candidato que pretende uma bolsa de estudos pelo ProUni ou financiamento estudantil pelo Fies.

O Ciência sem Fronteiras é outro programa federal que pede boas notas no exame nacional como critério de seleção.

Veja abaixo as funções do Enem e suas regras:

Seleção para universidades

As notas do Enem são usadas para selecionar alunos para as vagas em universidades federais e outras instituições de ensino.

As universidades podem usar o Enem como único método de seleção, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ou fazer uma combinação entre as notas do Enem e seu vestibular próprio. O Sisu já recebeu a adesão da maioria das universidades e institutos federais e, na última edição, ofereceu mais de 205 mil vagas.

Programa Universidades Para Todos (Prouni)

Para disputar uma bolsa de estudos do Prouni, que varia de 50% a 100% do curso de uma instituição de ensino superior privada, o candidato precisa ter obtido nota mínima de 450 pontos no Enem e não pode ter zerado a redação. Na última edição do programa, foram ofertadas 213.113 bolsas em 1.117 instituições.

Financiamento Estudantil (Fies)

Estudantes que concluíram o ensino médio a partir de 2010 e querem solicitar o Fies devem ter feito Enem, caso contrário, não poderão solicitar o benefício. A partir deste ano, o candidato precisa ter obtido 450 pontos no exame nacional e não pode ter zerado a redação.

Pelo Fies é possível financiar os cursos de graduação bem avaliados junto ao MEC. A taxa de juros é de 3,4% ao ano para todos os cursos. Ele pode ser solicitado pelo estudante em qualquer etapa do curso e em qualquer mês.

Seleção para ensino técnico (Sisutec)

Quem estiver interessado em uma vaga gratuita de cursos técnicos oferecidos em instituições públicas e privadas pelo Sisutec deverá ter feito as provas do Enem. As notas no exame serão usadas para classificação dos concorrentes.

Ciência Sem Fronteiras

O programa do governo federal oferece bolsas de estudo para intercâmbios no exterior destinado a alunos de graduação e pós. Para participar da seleção de bolsas durante a graduação, é preciso ter feito qualquer edição do Enem a partir de 2009 e conseguido a média mínima de 600 pontos. Os candidatos também são avaliados de acordo com seu aproveitamento acadêmico na universidade.

Certificação para o Ensino Médio

Quem tem no mínimo 18 anos e não concluiu o ensino médio pode conseguir a certificação por meio do Enem. A pontuação mínima é 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e 500 pontos na redação.