/75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_TOPO |
Consuni Ufal aprova Moção de Repúdio à Lei Escola Livre
O Conselho Superior (Consuni) da Universidade Federal de Alagoas aprovou uma Moção de Repúdio à Lei Escola Livre, na última segunda-feira (9), mesmo dia em que a lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa de Alagoas.
No documento aprovado pelos conselheiros também há o apelo para que “as autoridades estaduais e federais tomem as providências necessárias a fim de suspender a validade da Lei e impedir a produção de efeitos, protegendo, assim, o Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão e a autonomia” dos professores alagoanos.
Bastante criticada por educadores, especialistas e pesquisadores da área de educação, o dispositivo, que passou a ser chamado como Lei da Mordaça, é considerado uma afronta aos direitos de expressão e de liberdade de pensamento dos educadores ao exigir deles uma postura de neutralidade durante as aulas.
Na moção de repúdio, os membros do Consuni citam artigos da Constituição Federal que “defendem o pluralismo político, de ideias, de concepções pedagógicas”, a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” e a gestão democrática do ensino.
Os conselheiros também recorreram à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para embasar o documento, a qual garante que “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Eles defendem que a Lei Escola Livre é um “flagrante desrespeito às leis máximas do país”, um “desvirtuamento dos graves problemas da educação brasileira e, em especial, da alagoana, evidenciados nos seus baixos índices educacionais”.
Clique aqui e confira a Moção de Repúdio aprovada pelo ConsuniNo documento aprovado pelos conselheiros também há o apelo para que “as autoridades estaduais e federais tomem as providências necessárias a fim de suspender a validade da Lei e impedir a produção de efeitos, protegendo, assim, o Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão e a autonomia” dos professores alagoanos.
Bastante criticada por educadores, especialistas e pesquisadores da área de educação, o dispositivo, que passou a ser chamado como Lei da Mordaça, é considerado uma afronta aos direitos de expressão e de liberdade de pensamento dos educadores ao exigir deles uma postura de neutralidade durante as aulas.
Na moção de repúdio, os membros do Consuni citam artigos da Constituição Federal que “defendem o pluralismo político, de ideias, de concepções pedagógicas”, a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” e a gestão democrática do ensino.
pp_amp_intext | /75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_02
Eles defendem que a Lei Escola Livre é um “flagrante desrespeito às leis máximas do país”, um “desvirtuamento dos graves problemas da educação brasileira e, em especial, da alagoana, evidenciados nos seus baixos índices educacionais”.
Últimas Notícias
Esporte
Série B: Anselmo Ramon decide e CRB vence Vila Nova no Rei Pelé
Esporte
Gabigol é multado e perde a 10 do Fla após foto com camisa do Corinthians
Arapiraca
Uno do Bosque: Motorista é flagrado dirigindo carro em ciclovia do Bosque das Arapiracas; ASSISTA
Cidades
Programa de melhorias habitacionais da Prefeitura de Penedo beneficia mais famílias atingidas por chuvas de 2022
Cidades
Grave acidente envolvendo dois carros é registrado na BR-316, em Estrela de Alagoas
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
Peregrinação ao Morro Santo da Massaranduba
TV JÁ É