O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou ontem (2/6), em Fortaleza, a proibição de cursos de graduação e formação técnica a distância na área de Saúde em todo o Brasil. “A decisão é uma vitória para Saúde Coletiva, e especialmente para os Conselhos de Enfermagem, que estão em uma luta aguerrida pelo ensino presencial e de qualidade”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri.

Os conselhos profissionais da área de Saúde firmaram, desde 2011, posição unânime contra a formação não-presencial. “Reconhecemos a potencialidade da EaD para a cursos de atualização, mas entendemos que as habilidades teórico-práticas e relacionais exigidas dos futuros profissionais não podem ser desenvolvidas sem contato com pacientes e equipamentos de Saúde”, contextualizou o presidente do Coren-CE, Osvaldo Albuquerque, também presente na sessão. Disciplinas a distância podem compor até 20% dos cursos presenciais.

Segundo a presidente do Coren-AL, Zandra Candiotti, a resolução aprovada no CNS é um vitória não só para a Enfermagem como também para a população .

“A Resolução aprovada ontem no CNS tem reflexos profundos para a Enfermagem . É o que precisávamos para afastar interesses outros que tentam se sobrepor à qualidade na formação desse profissional .É uma forma de mostrarmos nosso compromisso com o cuidado prestado a sociedade é uma forma de mostrarmos aos profissionais que estamos na luta pelo reconhecimento daquele que emprega todo seu tempo para defender a saúde da população” afirma Zandra.

Mobilização Nacional contra a EaD

O sistema Cofen/Conselhos Regionais vem realizando audiências públicas em todo o Brasil, promovendo ampla discussão sobre a formação de profissionais de Enfermagem a distância e os riscos à Saúde Coletiva. Em Alagoas, o documento de solicitação por audiência pública para debater o assunto está tramitando na Câmara dos Vereadores, já contando com o apoio da Vereadora Heloisa Helena, e está sendo entregue essa semana na Assembléia Legislativa do Estado.

O Cofen atua, ainda, junto ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional, onde apoia o Projeto de Lei 2.891/2015, que proíbe a formação de profissionais de Enfermagem por EaD. A representante do Cofen no CNS, Ivone Martini, defendeu ontem, em reunião ordinária de plenário, o veto à formação técnica e de graduação a distância em Enfermagem.

Vagas ociosas e mercado saturado

O Brasil tem cerca de 2 milhões de profissionais de Enfermagem, número suficiente para atender as atuais demandas as políticas de Saúde. Metade das vagas nos 851 cursos presenciais de graduação em Enfermagem atualmente existentes no Brasil estão ociosas. Na EaD, são 938 polos oferecendo quase 60 mil vagas, das quais 90% não estão preenchidas por falta de interessados.

“Há um grave problema de qualidade da formação, mas também uma questão quantitativa”, afirma o presidente do Cofen. Sem políticas de Saúde que absorvam os egressos, a formação excessiva de novos profissionais se reflete em rebaixamento salarial, subemprego e desemprego aberto.