Com a revisão dos grandes contratos de prestação de serviço, a gestão da Universidade Federal de Alagoas está conseguindo economizar valores consideráveis. A medida, iniciada no começo deste ano, segue a determinação do Decreto Federal de Nº 8.540/2015 que recomenda o corte de 20% no valor das contratações firmadas, além de outras medidas que resultem na diminuição do gasto público.

Segundo o pró-reitor de Gestão Institucional, Flávio Domingos, "a gestão está empenhada em garantir a utilização eficiente dos recursos da Universidade. Ações planejadas têm sido adotadas nesse sentido. O Grupo de Trabalho para Revisão de Contratos está executando estudos de forma coordenada, conversando com os setores, com os técnicos responsáveis pelas áreas de cada contrato. É um trabalho de médio prazo e esperamos os resultados mais concretos a partir de 2017", disse.

Recentemente, foi firmado um contrato emergencial para locação de máquinas de reprografia que garantiu uma economia de cerca de R$ 36 mil reais por mês. No contrato anterior, pelo uso de 42 máquinas, o custo de locação era de R$ 51,9 mil mensais. Agora, o valor pago é inferior a R$ 15 mil, por mês. “Antes, era uma franquia, um aluguel, ou seja, eram 450 mil cópias por ano e a Ufal pagava o mesmo valor mensal independente de usar ou não. Com a revisão, firmamos um contrato por demanda com meio milhão de cópias para o período de seis meses, reduzindo consideravelmente o valor”, explica o gerente de Serviços Gerais da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), Paulo Carvalho.

Ainda segundo o gerente, ao iniciar um novo processo de licitação, a Procuradoria Federal viu que o item reprografia não estava incluso no Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Universidade. A orientação foi fazer um contrato de 180 dias para garantir a continuidade dos serviços. “Mesmo em caráter emergencial, conseguimos manter a mesma quantidade de máquinas por um preço bem menor”, destaca.

O Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Ufal já trabalha no processo licitatório para contratação da nova empresa de serviços de reprografia, nos moldes recomendados pela Procuradoria, e que também garantirá a economicidade.

“A equipe do NTI está elaborando o novo pregão com validade de 60 meses, inclusive com a possibilidade de um número bem maior de locações. Vamos acabar com a recarga e compra de tonner. Todas as máquinas serão locadas de forma racional, com uma única impressora por sala e todos os computadores ligados ao equipamento. Não haverá mais gasto com manutenção, pois isso será responsabilidade da empresa contratada, apenas o papel ficará por conta da Instituição”, esclarece Carvalho, ao acrescentar que o Núcleo também trabalha na elaboração do processo para contratação da empresa de telefonia.

“O contrato anterior venceu em julho de 2015. A própria Procuradoria sugeriu abrir uma contratação emergencial de 180 dias, para garantir a continuidade dos serviços, e nesse intervalo seguir o processo de licitação”, explica.

O contrato da prestação dos serviços de segurança também esteve em mesa de negociação. “Tivemos várias reuniões com a Proginst [Pró-reitoria Institucional] e o dono da empresa. Conseguimos um desconto de 11,74% no contrato de vigilância patrimonial, e uma redução de 24,83% no monitoramento, que corresponde à guarda volante”, diz Carvalho. No contrato com a empresa de segurança, o maior da Universidade, os valores com segurança eletrônica passaram para R$ 58.272,78 e R$ 415.443,50, para os serviços de vigilância patrimonial. Neste último contrato, a economia anual será de R$ 585.340,00.

As próximas contratações a passarem por revisão serão as das empresas de serviços de limpeza, segundo maior contrato da Ufal e pelo qual é pago cerca de R$ 600 mil por mês, e de manutenção, motoristas e Restaurante Universitário, o terceiro de valor mais alto.

“Estamos atendendo ao decreto federal e buscando reduzir os valores que são pagos. A gente pode não conseguir atender os 20% em algumas áreas, por que não se pode cortar, por exemplo, em segurança, pois sabemos que é uma situação séria no nosso Estado e no país como um todo. Mas queremos chegar ao mais próximo do que o decreto recomenda”, afirma o gerente.