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Defensoria Pública presta orientação a APALA sobre OSCIP
Representantes da Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (APALA) visitaram a sede da Defensoria Pública do Estado, nesta terça-feira, em busca de orientação jurídica a respeito da possível transição da associação para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Momento serviu também para o fortalecimento das relações entre as instituições.
Durante a reunião, o defensor público Fabrício Leão Souto, do Núcleo de Tutela Coletiva de Defensoria, recebeu a documentação relativa à associação para análise e conheceu um pouco mais sobre o funcionamento da APALA.
“Temos uma parceria de longa data com a Defensoria Pública, sempre que precisamos fomos recebidos prontamente, por isso, quando cogitamos a possibilidade de nos tornamos OSCIP decidimos buscar a orientação de um defensor”, explica a presidente a APALA, Rozenita Fernandes.
OSCIP é um qualificação fornecida pelo Ministério da Justiça do Brasil com a finalidade de viabilizar a celebração de parcerias, contratos de gestão e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos, permitindo, dentre outras coisas, que doações possam ser descontadas no imposto de renda.
A APALA é uma instituição sem fins lucrativos, criada há 23 anos, com o objetivo prestar assistência a crianças e adolescentes com câncer, principalmente aqueles que não possuem condições financeiras, oferecendo-lhes acompanhamento social, psicológico, pedagógico, bem como cursos profissionalizantes e ações socais para garantir o bem estar dos pacientes.
Durante a reunião, o defensor público Fabrício Leão Souto, do Núcleo de Tutela Coletiva de Defensoria, recebeu a documentação relativa à associação para análise e conheceu um pouco mais sobre o funcionamento da APALA.
“Temos uma parceria de longa data com a Defensoria Pública, sempre que precisamos fomos recebidos prontamente, por isso, quando cogitamos a possibilidade de nos tornamos OSCIP decidimos buscar a orientação de um defensor”, explica a presidente a APALA, Rozenita Fernandes.
OSCIP é um qualificação fornecida pelo Ministério da Justiça do Brasil com a finalidade de viabilizar a celebração de parcerias, contratos de gestão e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos, permitindo, dentre outras coisas, que doações possam ser descontadas no imposto de renda.
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