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PF faz operação contra grupo suspeito de fraudar R$ 1,2 bi em licitações

Por G1 13/10/2016 11h11 - Atualizado em 13/10/2016 14h02
Foto: Divulgação/ Ilustração
A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (13) a Operação Ápia para desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. A suspeita da PF é que a fraude tenha sido de R$ 1,2 bilhão.

Dois ex-governadores são alvo dessa operação, José Wilson Siqueira Campos foi conduzido coercitivamente, e Sandoval Cardoso foi preso temporariamente. A defesa de Siqueira Campos foi procurada e diz que vai se posicionar sobre o caso nesta manhã. A defesa de Sandoval ainda não foi encontrada. Também são alvos a Secretaria de Infraestrutura de Tocantins, a empresa Vídeo BG e a empresa Barra Grande Construtora.

A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

Ao todo, 350 policiais participam da operação cumprindo 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão no Tocantins, Maranhão, Goiás, Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT).

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No Tocantins, a operação é realizada em Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013 e 2014.

As obras, conforme as investigações, foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

A PF disse que chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu mais de 1.500 caminhões carregados de brita para completar uma obra. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

Participação no esquema
Siqueira Campos e Sandoval Cardoso foram governadores entre 2011 e 2014. Conforme a decisão da Justiça Federal, eles atuaram diretamente no contrato de financiamento firmado com o Banco do Brasil.

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Na decisão, o MPF argumenta que José Wilson "protagonizou fato incomum" às vésperas das eleições de 2014, quando renunciou ao cargo de governador, acompanhado do vice, João Oliveira. Após a renúncia, Sandoval Cardoso, então presidente da Assembleia Legislativa, assumiu o governo.

O MPF alega que "a renúncia de Siqueira Campos fazia parte de um plano arquitetado para manter o mesmo grupo político no poder e eleger o filho de Siqueira Campos, José Eduardo Siqueira Campos, como deputado estadual".

O órgão diz ainda que o deputado estadual seria "beneficiário das doações eleitorais das empresas investigadas, assim como Sandoval Cardoso e Carlos Eduardo Torres Gomes, que concorreram, no mesmo pleito, aos cargos de governador e de senador, respectivamente?.