As medidas de estímulo à economia que serão anunciadas na quinta-feira (15) não incluem o aumento de subsídios nem linhas de crédito com juros abaixo do mercado, disse hoje (13) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ao comentar a aprovação da emenda constitucional que limita o crescimento dos gastos públicos, ele disse que as medidas se concentrarão na redução da burocracia, no aumento da produtividade e na melhoria de processos de aprovação e de tomada de crédito.

Segundo o ministro, as medidas não foram elaboradas de improviso e estão em discussão desde setembro com técnicos do Banco Mundial – instituição internacional que financia projetos em países em desenvolvimento. Ele não se pronunciou sobre a possibilidade de o governo criar um pacote de renegociação de dívidas de empresas e de permitir o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) para quitar débitos.

“Essas medidas têm sido estudadas há um bom tempo, desde a reunião do FMI [Fundo Monetário Internacional] e do Banco Mundial em setembro. Elas terão efeito no aumento gradativo da produtividade da economia brasileira nos próximos anos”, disse Meirelles.

Evitando classificar as medidas de pacote, o ministro disse que o objetivo é fazer com que a economia produza mais com a mesma quantidade de trabalho e de capital. “Elas [as medidas] abrangem problemas que vêm sendo discutidos há muito tempo. Passei duas décadas no setor privado. Desde o início, as pessoas comentavam estudos do Banco Mundial que classificavam mal o Brasil na lista de produtividade, de facilidade para fazer negócios”.

De acordo com Meirelles, as reformas microeconômicas estavam previstas para serem anunciadas depois da aprovação da emenda constitucional que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Embora tenha negado que as medidas englobem a criação de linhas de crédito, o ministro disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda a abertura de financiamentos, dentro da atividade normal da instituição.

“No conjunto de medidas, não constam necessariamente linhas do BNDES. Existem políticas aplicadas ao BNDES, dentro da política normal do banco. Desde que o BNDES existe, ele financia a produção e pode criar mais uma linha. Isso faz parte do processo normal de avanço e de contribuição do BNDES para a economia”, disse.

PIB

Em relação às estimativas para o Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país] para 2017, o ministro disse que o crescimento da economia no próximo ano será pequeno porque carregará a recessão herdada de 2016. Na comparação entre o quarto trimestre de 2017 em relação ao quarto trimestre de 2016, Meirelles disse que a equipe econômica prevê expansão de 2,8%.

No fim de novembro, o Ministério da Fazenda havia reduzido de 1,6% para 1% a estimativa oficial para o PIB em 2017. A projeção considera o ano inteiro, sem comparar apenas o último trimestre de cada ano e é mais otimista que a previsão de 0,7% divulgada pelo Boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras.