As cenas de violência que resultaram em dezenas de mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM) e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, alertaram o Governo Federal e os estaduais para a critica situação enfrentada por agentes penitenciários no tratamento de reeducandos.

Na maioria dos estados há superlotação e um número mínimo de servidores.

Dados indicam que no país são 668,2 mil presos para 394,8 mil vagas, uma superlotação de 69,2%.

Em Alagoas a discussão ainda é mais séria. São 350 agentes penitenciários que atuam na atividade fim para cerca de 4 mil presos.

O presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciário de Alagoas (Sindapen), Kleyton Anderson, tem alertado as autoridades alagoanas para a necessidade de um concurso público, já autorizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou o Estado de Alagoas a providenciar a contratação de 550 agentes penitenciários no prazo máximo de sete meses. Prazo este que se venceu em dezembro passado.

“Faltam agentes penitenciários concursados. A empresa que venceu a licitação mantém um rodizio de empregados e isso facilita a pratica de corrupção, como já foi flagrado. O estado deve arcar com sua responsabilidade e tomar para si a segurança de seus presos. O governador Renan Filho tem de se convencer em promover um concurso e aumentar o número de agentes. Devemos lembrar que uma segurança fragilizada pode resultar nas mortes de servidores, de advogados, de parentes dos próprios presos e até deles mesmo. Todos ficam ameaçados e a sociedade ainda mais”, afirma o sindicalista.

O estado possui um único presidio com gestão de Parceria Público-Privada (PPP), que fica localizado na Zona Rural de Girau do Ponciano, no Agreste. Lá, sete agentes são responsáveis pela segurança de quase 900 presos.

“É perigoso e inadmissível sete pessoas tomarem conta de quase 900 presos. Ainda não aconteceu um massacre unicamente pela benção de Deus, mas não podemos subestimar o dia de amanhã”, afirma o vice-presidente do Sindapen, Petrônio Lima.

O Brasil gasta atualmente cerca de R$ 20 mil por ano com cada preso que cumpre pena nas penitenciarias estaduais e onde está a maior parte da população carcerária. Se compararmos o que se gasta com esse universo de reeducandos e alunos matriculados no ensino médio (nível de ensino a cargo dos governos estaduais), o valor é nove vezes mais ou, R$ 2,3 mil.

Por sua vez, no sistema Público-Privada o valor gasto com cada reeducando é estimado em R$ 3.800 Reais. O valor é repassado pelo governo para as empresas terceirizadas.

Diariamente as denúncias dos agentes chegam aos diretores do Sindicato. Todos temem uma rebelião sem precedentes no sistema prisional alagoano.

A falta de investimentos para compra de detectores de metais, equipamentos para bloqueios de celulares e estruturação física das penitenciárias é visto como uma alternativa para que se evite fugas e atrocidades semelhantes as acontecidas no Norte do país.

“Nossos agentes temem pela própria vida. Nosso sistema prisional tem bandidos que não teme a nada e a ninguém. Fazemos a segurança de todos preocupados com o que pode acontecer a cada segundo. A tensão é muito grande. Nosso sistema tem modelos antigos que não funcionam mais. Quem trabalha nos presídios de Alagoas, verdadeiramente, não sabe se volta vivo para casa”, desabafa o vice-presidente do Sindicato.

Armas encontradas

Para coibir as ações criminosas dentro do presídio, agentes penitênciários realizaram revistas no Baldomero Cavalcante e econtraram facas, facões, drogas e aparelhos celulares nos módulos 4 e 5 da unidade prisional.