Policiais militares entraram às 6h10 deste domingo (15) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz (horário local, 7h10 em Brasília), na Grande Natal (RN), com veículo blindado, vans e carros para tentar acabar com rebelião que já dura mais de 13 horas. Há ao menos dez mortes confirmadas durante a rebelião, segundo o governo estadual do Rio Grande do Norte.

A polícia entrou no complexo penitenciário por volta das 5h30 e, nas áreas externas dos pavilhões onde os presos estão rebelados, às 6h10. Às 6h50, os policiais entraram na área interna dos pavilhões. Não há barulhos de tiros ou bombas.

Um helicóptero da PM auxilia na operação, que envolve Choque, Bope e GOE (Grupo de Operações Especiais). Às 6h20, era possível ver fumaça negra nos pavilhões e ouvir bombas de efeito moral do lado de fora da penitenciária. Os detentos que passaram a noite em cima dos telhados já desceram do topo dos prédios.

Enquanto os veículos entravam no complexo penitenciário, pessoas que estavam na porta aplaudiam e vaiavam os policiais. Há familiares de detentos, que ontem à noite tentaram furar o bloqueio policial, sem sucesso. Eles dizem que presos que não estão envolvidos na rixa entre as facções estão pedindo socorro. Com panos brancos, eles acenam e pedem paz.

Panos brancos também foram colocados por detentos no telhado dos pavilhões.

Não houve negociação entre PM e presos, informou ao G1 o tenente-coronel Marcos Vinícius, que comanda o Bope, por volta das 2h. A madrugada foi tranquila, sem tiros nem tumultos aparentes. O complexo ficou sem energia elétrica desde a noite de ontem. Muitos tiros foram ouvidos e era possível ver muita fumaça do lado de fora do presídio ontem.

Ontem à noite, o secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, afirmou que a determinação era retomar o controle do presídio. "A ordem já foi dada: retomar o controle de Alcaçuz e evitar rebeliões em outras unidades", afirmou Virgolino, que diz ter chamado todos os agentes penitenciários que estavam de folga. O estado possui cerca de 800 agentes penitenciários.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é o maior presídio potiguar. A penitenciária possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150 presos, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do estado.

A PM afirma que a área externa está sob o controle das autoridades. As saídas foram bloqueadas e o Corpo de Bombeiros fez barricadas no local. "Não há registro de nenhuma ação externa aos presídios. O problema está restrito a Alcaçuz e a população pode seguir com suas atividades dentro da normalidade", afirmou o governo, em nota.

O motim

A rebelião começou por volta das 17h de sábado (horário local, 18h em Brasília), após uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5. Segundo o governo, a briga estava restrita aos dois pavilhões. O pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo a Alcaçuz. Há separação entre presos de facções criminosas entre os dois presídios.

 Segundo a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, homens em um carro se aproximaram do presídio antes da rebelião e jogaram armas por sobre o muro.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) diz em nota que as mortes são "resultado de uma briga entre facções rivais". Já o governo do estado afirma que "'estão sendo levantadas informações acerca do envolvimento de facções criminosas".

Auxílio

Em entrevista ao Jornal Nacional, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que o combate ao crime organizado dentro dos presídios será intensificado. Sobre a rebelião, o ministro afirma estar "aguardando, eventualmente, o pedido de algum auxílio". "Obviamente, em havendo esse pedido, o auxílio será imediato”, afirmou Moraes.

"O sistema está superlotado há muito tempo. Eu costumo repetir que não há passo de mágica pra solucionar um problema crônico no Brasil. É um problema que, governo após governo, vem se ampliando", afirmou. "Nós temos aproximadamente, hoje, 650 mil presos. Com um deficit de quase 300 mil vagas. Obviamente, isso acaba tornando o sistema um barril de pólvora".

O governador do Estado, Robinson Faria, afimou ter entrado em contato com o ministro, para que o governo federal acompanhe a situação do Estado.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) emitiu nota afirmando ter montado um Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para executar as ações a serem empregadas na rebelião do presídio de Alcaçuz.

"Já estão no local o Batalhão de Operações Especiais (Bope), o Batalhão de Choque e a Força Nacional para evitar mais confrontos e controlar a situação. Há registro de mortes resultado de uma briga entre facções rivais", afirma a secretaria.

Rebeliões e fugas

A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro de 2015. Houve quebra-quebra após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.

Mais de 100 presos conseguiram escapar do presídio no ano passado, em 14 fugas. A maioria deixou o presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.

Força Nacional

Na segunda-feira (9), o Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional de Segurança no Rio Grande do Norte. Os policiais enviados pelo governo federal estão atuando no patrulhamento das ruas e podem atuar na segurança do perímetro externo das unidades prisionais localizadas na Grande Natal.

A Força Nacional chegou ao estado em março de 2015, durante a série de motins no sistema prisional do estado, e o prazo de apoio poderá ser novamente prorrogado, caso haja necessidade.


Calamidade pública

O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública no mesmo mês, em março de 2015. Na ocasião, foram gastos mais de R$ 7 milhões para recuperar 14 presídios depredados durante motins, mas as melhorias foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.

Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais, que oferecem 3,5 mil vagas, mas a população carcerária é de 8 mil presos - ou seja, o déficit é de 4,5 mil vagas.

Acre e Amazonas

Na quinta-feira (12), presos apontados pelos setores de inteligência do Acre e do Amazonas como líderes de facções criminosas chegaram à penitenciária federal de Mossoró, na região oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 19 detentos que foram trazidos em uma operação especial para o presídio potiguar - 14 do Acre e 5 do Amazonas.