Um agricultor de 60 anos de Theobroma (RO) foi condenado a 85 anos de prisão por ter estuprado as filhas, de 16 e 22 anos, durante 15 anos. Ele chegou a ter um filho-neto com a mais velha, e teria pago para o filho de 16 anos registrar a criança em seu nome para que o crime não fosse descoberto. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) divulgou nesta quarta-feira (15) a sentença decretada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru (RO), depois dele ter sido preso em junho de 2016.

Conforme as investigações, todos os crimes foram cometidos a partir de 2001, quando o réu passou a manter as filhas, duas esposas e filhos em cárcere privado na propriedade rural em que moravam. As duas mulheres eram irmãs e com uma delas ele teve dois filhos e com a outra cinco, entre eles, duas meninas que eram constantemente violentadas sexualmente pelo pai.

Segundo o TJ-RO, o homem foi sentenciado pelos crimes de estupro de vulnerável, constrangimento e constrangimento ilegal, cárcere privado, tortura, supressão do registro de recém-nascido, corrupção de menor e posse ilegal de arma de fogo. A sentença foi julgada em 1ª instância e ainda cabe recurso, porém o acusado deve permanecer preso em regime fechado devido ao alto grau de periculosidade apresentado nos fatos.

Com 37 páginas, a sentença descreve com extremo detalhe cada uma das ações cometidas pelo acusado. Segundo o processo, o réu tirou a virgindade das duas filhas quando elas tinham sete anos, a primeira em 2001 e da segunda em 2012. Em 2008, o processo descreve que o pai obrigava a filha de 16 anos a ir para o quarto dele e diante de graves ameaças de morte contra a família a estuprava, e em decorrência disto, a jovem ficou grávida do próprio pai.

Com o nascimento da criança, em julho de 2009, o acusado induziu um filho de 16 de anos a registrar o menino no nome dele para ocultar o crime. “Consta que o réu estuprou e engravidou sua filha e, para ocultar o crime, induziu o menor a registrar como sua a criança, oferecendo a ele a quantia de R$ 2 mil”, descreve o processo.

Segundo a sentença, o homem não assumiu o caso e disse que chegou a ver que a filha estava grávida, mas não sabia, não perguntou quem seria o pai e mesmo com o filho registrando em nome dele não tomou providências. Ele afirmou em juízo que não efetuou o pagamento ao filho para fazer o registro da criança, entretanto, o jovem afirmou que por medo e na intenção de ajudar a irmão aceitou registrar o sobrinho como se fosse filho dele.

De acordo com o TJ, o réu coagia a todos dentro da casa para não comentarem sobre os abusos. A mãe da adolescente disse em juízo que o réu sempre dizia estar ansioso para que as meninas completassem sete anos, mas não sabia o motivo. “Necessário destacar que a companheira do réu, afirmava que não via a hora das meninas fazerem sete anos, mas não sabia da finalidade, acreditava que era para começar os abusos e não sabe se ele mexia com elas antes desta idade”, menciona a sentença.

O processo ainda apurou que com a outra filha, o homem a partir de 2007 se deslocava até o quarto dela ou a levava para um matagal e praticava os abusos sexuais. “Afirma que os abusos começaram quando tinha sete anos, o réu falava que era normal, que todos os pais faziam isso com as meninas e ela acreditava, mas quando foi ficando maior viu que isso era mentira. O acusado fez a vítima passar sua infância acreditando que as barbáries que ela sofria era normal”, detalha o processo.

Conforme o TJ, entre os anos de 2001 a 2016, o pai torturou as filhas por diversas vezes, em alguns dos casos uma delas era agredida com socos e chutes, e a outra chegava a ser amarrada antes de ser agredida com o objetivo de castigá-las por terem ido à escola, para que não contassem sobre os estupros ou para tomarem anticoncepcional para evitar gravidez.

Além disto, o acusado ainda torturava as duas esposas, com quem convive há mais de 25 anos e as ameaçava caso contassem sobre tudo o que ele fazia com eles.

Na decisão, o juiz fixou a pena de 37 anos e um mês de reclusão pelos crimes cometidos contra a filha com que o réu teve um filho-neto e 37 anos, quatro meses e cinco dias de reclusão o aos crimes cometidos contra a segunda filha. Pelos crimes cometidos nas duas mulheres, o homem foi condenado em três e nove meses de reclusão cada. Além de um ano de reclusão pela corrupção do filho em registrar a criança e um ano de detenção e 10 dias-multa pela posse ilegal de armas de fogo. No total, a sentença final foi de 85 anos e cinco dias de reclusão em regime fechado, um ano de detenção e 10 dias-multa.

O caso
O agricultor foi preso no dia 27 de junho de 2016 suspeita de estupro contra a filha. De acordo com a Polícia Militar (PM), a prisão ocorreu após uma denúncia anônima ao Conselho Tutelar e o homem negou as acusações durante depoimento.

Na época o delegado responsável, Salomão de Matos, relatou que há sete anos o Conselho Tutelar recebeu a denúncia de que o homem teria estuprado e engravidado a própria filha, que na época tinha 16 anos.

Outra denúncia foi feita em 2016, de que ele estaria mantendo relações sexuais com outra filha mais nova, de 16 anos. Os conselheiros foram até a escola onde a jovem estuda e ela confirmou os abusos, que levou a prisão.