O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), iniciou, no mês de abril, as ações periódicas referentes à Atualização Cadastral de 2017, que inclui os processos de Averiguação e Revisão das famílias que recebem os benefícios sociais através do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com destaque para os beneficiários do programa Bolsa Família.

A Revisão Cadastral garante a atualização dos dados declarados ao CadÚnico, de famílias que não atualizaram o cadastro nos últimos dois anos. Já a Averiguação Cadastral identifica possíveis incoerências nos dados registrados no CadÚnico a partir de um cruzamento com as informações prestadas em outros registros administrativos. Mesmo sendo dois processos independentes, ambos buscam garantir a veracidade e a atualidade dos dados declarados no CadÚnico.

Neste ano, o processo de Revisão Cadastral será destinado às famílias beneficiárias dos programas Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica e Bolsa Verde. Além dessas, também devem realizar a atualização de cadastro todas as famílias do CadÚnico que não o fizeram nos últimos 24 meses, independentemente de serem ou não beneficiária desses programas sociais.

Alagoas

Em Alagoas, a primeira etapa do processo conta com 25.621 famílias incluídas no Grupo 1, que estão sendo convocadas a comparecerem às coordenações municipais do CadÚnico e do Bolsa Família para efetuarem a atualização do cadastro até o dia 21 de abril.

Para o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Fernando Pereira, este é um dos procedimentos mais importantes para a manutenção dos benefícios sociais.

"Ao todo, são mais de 20 benefícios que, através do Cadastro Único, são destinados às famílias em situação de vulnerabilidade. É por isso que este momento de atualização cadastral é tão importante. Com este processo, podemos traçar o perfil atual das famílias para inseri-las no programa social mais adequado. Além disso, podemos, com os dados daquelas famílias que superam as dificuldades e conseguem deixar os programas, analisar os efeitos destes benefícios", explica o secretário.

Em levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em todo o país, cerca de 11 milhões de famílias serão convocadas, ao longo de 2017, para realizar a Atualização Cadastral. Destas, 4,2 milhões são beneficiárias do Programa Bolsa Família, das quais 1,7 milhão devem passar pela Revisão Cadastral, enquanto as 2,5 milhões restantes pelo processo de Averiguação. Esta ação é considerada a maior já realizada pelo MDSA.

Procedimento

Segundo a coordenadora do programa Bolsa Família em Alagoas, Maria José Cardoso, as famílias incluídas nos públicos de Averiguação e Revisão Cadastral serão convocadas em oito grupos distintos, sendo quatro para Averiguação Cadastral e quatro para Revisão Cadastral.

"Trabalhamos todo o mês de abril com o Grupo 1, que é composto por famílias beneficiárias ou não do Bolsa Família e de outros programas sociais que são remanescentes dos resultados dos cruzamentos do Grupo de Trabalho Interministerial ou com indícios de inconsistência cadastral", reforça a coordenadora.

Ainda de acordo com Maria José Cardoso, este processo é fundamental para garantir a qualidade dos programas sociais do governo federal. "As ações de Averiguação e Revisão Cadastral permitem mantermos a qualidade dos dados e dos programas sociais. As famílias que integram o Bolsa Família, por exemplo, precisam cumprir uma série de condições, e este processo serve para que as coordenações municipais possam acompanhar o cumprimento destas determinações".