/75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_TOPO |
FPI autua e interdita obra em frigorífico de Arapiraca por irregularidades
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco autuou um frigorífico localizado em Arapiraca, na tarde dessa sexta-feira (19). Por conta das irregularidades encontradas na empresa, a diretoria do empreendimento teve que prestar esclarecimentos na Delegacia Regional da cidade.
O encaminhamento foi realizado pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) para lavratura de termo circunstanciado de ocorrência (TCO), que levou em consideração a ART 60, da Lei 9605/98, que trata de construções, edificações ou fazer funcionar atividade potencialmente poluidora sem a licença ou autorização do órgão ambiental competente.
Obra irregular
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) também lavrou autos de infração contra a obra de ampliação pela falta de licença ambiental, pelo fato da empresa deixar de dar destinação adequada a resíduos sólidos e por queimar lixo a céu aberto. O órgão ainda intimou a empresa para que ela comprove o esgotamento da fossa do empreendimento, para apresentar o plano de gerenciamento de resíduos sólidos e retirar imediatamente as fezes bovinas dispostas de forma inadequada.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) multou a empresa pela ausência do cadastro técnico federal (CTF) nas atividades relativas ao frigorífico.
Mais irregularidades
A empresa também foi notificada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA). Ela vai ter que apresentar as Anotações de Responsabilidades Técnicas (ATRs) que devem ser elaboradas por engenheiros e técnicos habilitados.
A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) confeccionou um termo de interdição da reforma e ampliação que estava sendo realizada sem autorização desse órgão de fiscalização sanitária. A instituição também lavrou auto de infração pelo mesmo motivo, por não atender as normas legais e pelo não cumprimento dos prazos dos planos de ação, o que pode gerar multa de R$ 100 mil.
Insalubridade
O Ministério Público do Trabalho (MPT) detectou que a empresa não paga adicional de insalubridade aos funcionários conforme exige a legislação e alguns funcionários não usavam equipamentos de proteção individual (EPIs) no momento da fiscalização. Será feita recomendação para correção das não conformidades referentes às leis trabalhistas.
O encaminhamento foi realizado pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) para lavratura de termo circunstanciado de ocorrência (TCO), que levou em consideração a ART 60, da Lei 9605/98, que trata de construções, edificações ou fazer funcionar atividade potencialmente poluidora sem a licença ou autorização do órgão ambiental competente.
Obra irregular
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) também lavrou autos de infração contra a obra de ampliação pela falta de licença ambiental, pelo fato da empresa deixar de dar destinação adequada a resíduos sólidos e por queimar lixo a céu aberto. O órgão ainda intimou a empresa para que ela comprove o esgotamento da fossa do empreendimento, para apresentar o plano de gerenciamento de resíduos sólidos e retirar imediatamente as fezes bovinas dispostas de forma inadequada.
pp_amp_intext | /75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_02
Mais irregularidades
A empresa também foi notificada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA). Ela vai ter que apresentar as Anotações de Responsabilidades Técnicas (ATRs) que devem ser elaboradas por engenheiros e técnicos habilitados.
A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) confeccionou um termo de interdição da reforma e ampliação que estava sendo realizada sem autorização desse órgão de fiscalização sanitária. A instituição também lavrou auto de infração pelo mesmo motivo, por não atender as normas legais e pelo não cumprimento dos prazos dos planos de ação, o que pode gerar multa de R$ 100 mil.
Insalubridade
O Ministério Público do Trabalho (MPT) detectou que a empresa não paga adicional de insalubridade aos funcionários conforme exige a legislação e alguns funcionários não usavam equipamentos de proteção individual (EPIs) no momento da fiscalização. Será feita recomendação para correção das não conformidades referentes às leis trabalhistas.
Últimas Notícias
Polícia
pp_amp_intext | /75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_03 Corregedoria irá apurar conduta de Policial Civil que sacou arma durante discussão em sala de aula de faculdade em Maceió
pp_amp_intext | /75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_03
Polícia
Operação de combate ao furto de energia autua sete propriedades rurais de produção de leite no Sertão de Alagoas
Polícia
Suspeitos de sequestrar homem no sertão alagoano para roubar R$ 100 mil são presos em Aracaju
Arapiraca
Morre Tito Guimarães, ex-presidente da Câmara de vereadores de Maceió
Educação / Cultura
Artista alagoana brilha com exposição sobre gênero e sexualidade na Casa da Cultura da América Latina
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É