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FPI realiza audiência pública para apresentar resultado dos trabalhos de fiscalização

Por Ascom - MP/AL 26/05/2017 09h09 - Atualizado em 26/05/2017 12h12
Foto: Ascom - MP/AL
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco vai apresentar, nesta sexta-feira (26), o resultado de todo o trabalho realizado durante as duas semanas em que a força-tatefa esteve no Agreste alagoano. A audiência pública será realizada no Planetário, em Arapiraca, a partir das 14h. E no penúltimo dia de atuação, a FPI ainda resgatou 270 pássaros silvestres nos municípios de Porto Real do Colégio e São Brás e fez a reintrodução de camarões no Velho Chico.

Durante a audiência pública, os resultados da ações promovidas por todas as 10 equipes que participam da FPI do São Francisco serão compartilhados com o público presente, que terá a chance de saber o que foi feito nas áreas de resíduos sólidos e mineração, fiscalização de produtos de origem animal e perigosos, recursos hídricos e saneamento básico, fauna, flora, combate a pesca predatória e segurançado tráfego aquaviário, centros de saúde, educação ambiental e comunidades tradicionais e patrimônio cultural.

"Faremos um balanço sobre o que a Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco encontrou nos municípios, nas áreas de atuação da nossa força-tatefa. Além de explanarmos esses resultados, a sociedade e os gestores também terão a oportunidade de voz, de tirar suas dúvidas, fazer sugestões e, assim, colaborarem com o aprimoramento da FPI. Por isso queremos convidar todos a participar. A presença da população é muito importante",  destacou a promotora de Justiça Lavínia Fragoso, coordenadora do projeto.

A audiência pública vai acontecer no Planetário, em Arapiraca, a partir das 14h de hoje. 

Pássaros resgatados

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A FPI, durante trabalho de campo, nessa quinta-feira (25), resgatou 270 pássaros silvestres nos municípios de São Brás e Porto Real do Colégio. O trabalho foi comandado pela equipe da fauna e aconteceu nas zonas urbana e rural das duas cidades. 

Em São Brás, no Povoado Tibiri, os fiscais resgataram, em apenas uma casa, oito pássaros silvestres. No total, foram 270 que seguiram para o Centro de Triagem e Tratamento Provisório da FPI. Lá, eles receberão cuidados veterinários e, posteriormente, serão devolvidos para a natureza.

Camarões de volta ao rio

A FPI do São Francisco também fez nova soltura de camarões nas águas do Velho Chico. Foi devolvida ao seu habitat natural uma grande quantidade desse crustáceo, numa atividade de combate a pesca predatória.

Esse trabalho de fiscalização contou com a participação de técnicos do Ibama e do Instituto do Meio Ambiente  (IMA), militares do Batalhão de Polícia Ambiental  (BPA) e da Marinha do Brasil e um biólogo do Instituto de Preservação da Mata Atlântica  (IPMA).

A mesma equipe também conseguiu resgatar uma Iguana verde. O animal está na lista do Anexo II da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES). Ele foi encaminhado para o Centro de Triagem e Tratamento Provisório da FPI, em Arapiraca.
Essas duas ações ocorreram entre as cidades de Penedo e Piaçabuçu.

Inspeções da Marinha do Brasil

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Militares da Agência Fluvial de Penedo, unidade da Marinha do Brasil, concentraram sua atuação na segurança do tráfego aquaviário no trecho do Rio São Francisco compreendido entre Penedo e a foz do manancial.

Desde o início da FPI, as inspeções navais já abordaram 96 embarcações, entre pesqueiras e balsas de transporte de carga e de passageiros. Vinte duas delas foram notificadas e, duas, lacradas.

A interdição dos barcos ocorreu porque eles estavam infringindo a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. As principais falhas constatadas foram a falta dos equipamentos de salvatagem e documentação irregular.