Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (1º), na Câmara Municipal de Arapiraca, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras (SEDUO), Daniel Oliveira, esclareceu todos os serviços da pasta e abriu o diálogo entre vereadores e o Poder Legislativo.

Daniel Oliveira foi convocado por meio do Requerimento de nº 20/2017, de 4 de abril, assinado por todos os 17 vereadores de Arapiraca, que pediram a presença do secretário para explicar o atraso de obras e a execução do projeto Tapa-buraco, com previsão para iniciar neste mês de junho, segundo o secretário.

O secretário fez um levantamento dos trabalhos da secretaria das obras em execução pela SEDUO às obras que começaram na gestão anterior e já foram finalizadas. Como também das obras paralisadas e das que foram retomadas nesses cinco meses, além dos projetos que serão executados durante a gestão do prefeito Rogério Teófilo (PSDB).

A presidente da Casa de Herbene Melo, vereadora Professora Graça Lisboa (PDT), com os integrantes da Mesa Diretora e a presença de 15 dos 17 vereadores, presidiu a audiência que esclareceu as ações da SEDUO em Arapiraca. Os vereadores Léo Saturnino e Fábio Henrique estão em Brasília.

Durante seu pronunciamento, o secretário de Obras destacou as ordens de serviço que serão assinadas pelo prefeito nesta sexta-feira (2), contemplando, entre outras obras, a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), na Baixa Grande. Como também um galpão no Povoado Pau D’arco para guardar máquinas e equipamentos agrícolas e o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), na Vila Bananeiras.

Há cinco meses à frente da secretaria, Daniel Oliveira, agradeceu aos vereadores pela convocação, juntamente com a equipe técnica da SEDUO. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Antonio Lenine Filho.

"É uma honra falar na Casa do Povo de Arapiraca. Com a mudança da gestão e a situação política e econômica do país é preciso agir com legalidade e transparência e por esta razão estou aqui com minha equipe à disposição dos nobres vereadores", afirmou Daniel Oliveira.

Das obras em execução, o secretário destacou a realização de 40% da obra do Museu de Biologia, no Bosque das Arapiracas, com recursos do Ministério das Cidades em torno de R$ 1,7 milhão, mas que será necessária uma rede de drenagem para que a obra não seja prejudicada com infiltrações e alagamentos. Uma quadra coberta no bairro Baixa Grande e uma escola com seis salas no Povoado Pau D'Arco, zona rural de Arapiraca, também foram mencionadas pelo secretário, assim como a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Riacho Piaui.

O secretário também frisou obras finalizadas nesta gestão, a exemplo da Unidade de Saúde do bairro Baixão, com recursos do Ministério da Saúde (MS).

Obras paralisadas

Os vereadores cobraram a paralisação de obras e o secretário argumentou por meio do Decreto de nº 2.478, de 1º de janeiro deste ano, que estão em processo de reavaliação e renegociação dos contratos a cargo da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Outra situação é a paralisação da construção da Praça da Juventude, no bairro João Paulo II, com recursos do Ministério do Esporte, em R$ 1,7 milhão, mas que está sob análise da utilização do dinheiro de precatórios da Educação.

"A prefeitura já notificou todas as empresas que paralisaram as obras e os processos estão sob o controle da Procuradoria Geral do Município", afirmou Daniel Oliveira.

Investimentos

Daniel Oliveira ressaltou projetos da prefeitura sobre a construção de uma praça à margem da AL-220, no bairro Arnon de Melo, assim como a reforma e modernização do Parque Ceci Cunha.

Ele destacou ainda a construção do Centro de Convenções e do Shopping Center a céu aberto, no centro da cidade, a urbanização no entorno do Lago da Perucaba, a reforma do campo do ASA, entre outros investimentos.

O secretário respondeu a todas as perguntas levantadas pelos vereadores a respeito de obras nas zonas urbana e rural, além da cobrança de fiscalização de loteamentos irregulares existentes em Arapiraca.

“Sobre os loteamentos irregulares é preciso que haja uma parceria com os vereadores e o Poder Executivo para realizar as modificações possíveis nas leis e fortalecer a fiscalização com o apoio do Ministério Público Estadual”, frisou Daniel Oliveira.
O vice-presidente da Casa, vereador Moisés Machado (PDT) afirmou que, apesar da demora de o secretário ter comparecido à Câmara, os vereadores ficaram felizes e que a postura segura de o secretário falar sobre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras convenceu os parlamentares.

"O que queremos é essa discussão saudável entre os vereadores e a prefeitura dentro do cumprimento da legalidade porque juntos trabalhamos em benefício da população. Esta Casa tem que ter harmonia com o Executivo para que Arapiraca se desenvolva cada vez mais", frisou Moisés Machado.

Daniel Oliveira agradeceu a todos os vereadores e ressaltou que trabalhou muito com a equipe para passar a realidade da secretaria e do município.

"O nosso objetivo e o do prefeito Rogério Teófilo é que possamos trabalhar em harmonia pela sociedade arapiraquense e assim pudermos desenvolver ainda mais a nossa cidade", disse Daniel Oliveira.

A vereadora Professora Graça Lisboa, encerrou a audiência ressaltando os três pilares da Câmara Municipal na criação de leis, na fiscalização e na demanda da sociedade e elogiou a postura segura e tranquila do secretário Daniel Oliveira em responder a todas as perguntas com o mesmo tom de voz. "Nosso objetivo também é trabalhar em harmonia por uma Arapiraca mais desenvolvida", concluiu Graça Lisboa.