/75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_TOPO |
Recurso para isenção de taxa no Enem pode ser apresentado até hoje
Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a isenção do pagamento da taxa de inscrição negada têm até as 12h de amanhã (25) para enviar os documentos que comprovem o direito ao benefício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail: [email protected].
O assunto do e-mail deve ser “Recurso Administrativo – Isenção da Taxa de Inscrição do Enem 2017”. O corpo do e-mail deve conter o nome completo, CPF e número de inscrição do participante, além do nome completo e o CPF da mãe. A ausência de qualquer uma dessas informações inviabilizará a análise do recurso. A documentação enviada deverá ser legível, em formato .pdf ou .jpg
A possibilidade de recurso administrativo é apenas para os participantes que tinham direito ao benefício, solicitaram a isenção, mas se equivocaram ao escolher o ato legal que embasa sua situação socioeconômica e, como consequência, tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa gerada. O participante deve decidir entre a Lei 12.799/2013, que dispõe sobre a desobrigação das taxas em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior, e o Decreto 6.135/2007, que trata do Cadastro Único para Programas Sociais.
Podem solicitar isenção do pagamento da taxa de R$ 82 os alunos que concluíram o ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa de estudos integral e os que tenham renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio por integrante da família. Com informações da Agência Brasil
O assunto do e-mail deve ser “Recurso Administrativo – Isenção da Taxa de Inscrição do Enem 2017”. O corpo do e-mail deve conter o nome completo, CPF e número de inscrição do participante, além do nome completo e o CPF da mãe. A ausência de qualquer uma dessas informações inviabilizará a análise do recurso. A documentação enviada deverá ser legível, em formato .pdf ou .jpg
A possibilidade de recurso administrativo é apenas para os participantes que tinham direito ao benefício, solicitaram a isenção, mas se equivocaram ao escolher o ato legal que embasa sua situação socioeconômica e, como consequência, tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa gerada. O participante deve decidir entre a Lei 12.799/2013, que dispõe sobre a desobrigação das taxas em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior, e o Decreto 6.135/2007, que trata do Cadastro Único para Programas Sociais.
pp_amp_intext | /75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_02
Últimas Notícias
Cidades
Motorista fica ferido em colisão de carro contra muro em Maceió
Brasil / Mundo
'Chegava a chorar', 'só traz perda': Vício em bets causa danos financeiros e psicológicos a pessoas de baixa renda
Cidades
Esposa aproveita momento de distração, joga álcool no marido e queima 43,5% do corpo dele, em Maceió
Cidades
Colisão envolve duas motos e deixa homem com suspeita de fratura na AL-101 Norte
Brasil / Mundo
Casal é assassinado a tiros em matagal após sequestro no Sertão de Pernambuco
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É