/75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_TOPO |
Temer assina projeto de lei para privatizar Eletrobras
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta (19) o projeto de lei que propõe uma modelagem de venda da Eletrobras.
A proposta, que ainda será encaminhada ao Congresso, prevê que o governo tenha uma "golden share", que dá poder de veto, e determina a limitação de 10% do poder de voto para qualquer acionista que detenha participação acionária superior a este limite.
Segundo o comunicado, estas medidas evitam a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia.
"A proposta (...) defende, entre outros benefícios, a democratização do capital da Eletrobras por meio da capitalização da empresa junto ao mercado, preserva e valoriza o patrimônio da União -sem a necessidade de venda de ações- e prevê o pagamento associado a um bônus de outorga de grande relevância ao equilíbrio fiscal do país", diz trecho do comunicado do governo, divulgado oficialmente somente após às 19h para não afetar a Bolsa de Nova York, que funcionou até este horário.
O projeto também indica que um terço dos recursos gerados pela descotização das usinas hidrelétricas seja destinado a abater encargos tarifários dos consumidores.
Em um movimento de agrado às bancadas nordestinas, o texto também define a obrigatoriedade de ações efetivas para recuperar a bacia hidrográfica do Nordeste, e destina R$ 9 bilhões para restaurar as vazões do São Francisco durante o período de concessão.
A proposta, que ainda será encaminhada ao Congresso, prevê que o governo tenha uma "golden share", que dá poder de veto, e determina a limitação de 10% do poder de voto para qualquer acionista que detenha participação acionária superior a este limite.
Segundo o comunicado, estas medidas evitam a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia.
"A proposta (...) defende, entre outros benefícios, a democratização do capital da Eletrobras por meio da capitalização da empresa junto ao mercado, preserva e valoriza o patrimônio da União -sem a necessidade de venda de ações- e prevê o pagamento associado a um bônus de outorga de grande relevância ao equilíbrio fiscal do país", diz trecho do comunicado do governo, divulgado oficialmente somente após às 19h para não afetar a Bolsa de Nova York, que funcionou até este horário.
O projeto também indica que um terço dos recursos gerados pela descotização das usinas hidrelétricas seja destinado a abater encargos tarifários dos consumidores.
pp_amp_intext | /75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_02
Últimas Notícias
Brasil / Mundo
Inundada pela enchente do Guaíba, Arena do Grêmio é saqueada
Esporte
CSE sai na frente, mas sofre virada e perde por 3 a 1 para o Itabaiana, em Sergipe
Polícia
Três irmãos são presos no Mato Grosso por homicídio em Alagoas
Entretenimento
Números de série de TV saem na Mega-Sena
Polícia
Homem de 28 anos é encontrado morto com várias perfurações de arma branca no Sertão de Alagoas
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
Operação integrada prende suspeitos de agiotagem e contrabando em Arapiraca
Geral